I Congresso Estadual de Direito Tributário da OAB/SC

28 de maio de 2026 | Quinta-feira Programação - AUDITÓRIO 17h00 – Credenciamento 18h30 – ABERTURA: Reforma Tributária e o Futuro do Sistema Tributário Brasileiro Palestrante: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque Economista. Professor titular da FGV. Ex-Secretário da Receita Federal. Doutor em Economia pela Universidade de Harvard. Líder: Andrei de Oliveira Secretário da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Vice-Presidente da Subseção de Garopaba. Advogado e Professor. Mestre em Direito. PAINEL: IBS, CBS e Imposto Seletivo: Estrutura do Novo Sistema e Desafios Operacionais Palestrante: Susy Gomes Hoffmann Não cumulatividade e sistemática de créditos no IBS e CBS Advogada. Doutora em Direito Tributário. Ex-Conselheira do CARF. Palestrante: Ricardo Anderle Split Payment e operacionalização do IBS/CBS Advogado. Doutor em Direito Tributário. Ex-Conselheiro do CARF. Líder: Amabile Regianini Membro da Comissão de Direito Tributário. Advogada. Especialista em Direito Tributário. 29 de maio de 2026 | Sexta-feira 08h45 – PAINEL: Reforma da Tributação da Renda: Altas Rendas, Dividendos e Novos Paradigmas de Tributação Palestrante: Suzana Soares Melo Tributação de altas rendas e progressividade no novo modelo Advogada. Doutora em Direito Tributário. Palestrante: Aline Cardoso de Faria Tributação de dividendos: estrutura, comparações e impactos práticos Conselheira CARF. Doutora em Direito Tributário. Palestrante: Gustavo Amorim Planejamento tributário de pessoas físicas na nova tributação da renda Advogado. Ex-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Líder: Pedro Muniz Secretário Adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Advogado. Especialista em Direito Tributário. 10h15 – PAINEL: Direitos do Contribuinte e Devedor Contumaz: Desafios da Nova Regulação (LC 225/2026) Palestrante: Des. Andreas Eisele Crimes Tributários e a LC 225/2026 Desembargador do TJSC. Procurador de Justiça. Doutor em Direito. Autor de obras sobre crimes contra a ordem tributária. Palestrante: Carolina Sena Garantias do contribuinte e limites à atuação fiscal Advogada. Professora (UFSC). Doutora em Direito. Conselheira Estadual da OAB/SC. Palestrante: Des. Diogo Nicolau Pítsica Devedor contumaz: critérios de caracterização e controle judicial Desembargador TJSC. Pós-doutor em Direito Tributário. Autor de diversas obras sobre direito tributário. Palestrante: Sabrina Ribas Bolfer Perspectiva da Fazenda Nacional: medidas excepcionais de cobrança, pedido de falência e nova Portaria PGFN/MF n. 903/2026 Líder: Norma Martins Advogada e Professora. Mestre em Direito. 12h15 INTERVALO 14h00 PAINEL: Regulamentação do IBS: Desafios, Controvérsias e Perspectivas de Implementação Palestrante: Marcos Antônio Ferreira Domingues Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC. Representante de SC na Comissão de Trabalho Operacional do CGIBS. Palestrante: Michele Roncário Secretária da Fazenda de Florianópolis. Titular do Comitê Gestor do IBS Palestrante: Francine Fachinello Advogada. Conselheira do TIT. Presidente do Mulheres no Tributário. Palestrante: Alice Grecchi Advogada. Juíza do TARF. Ex-Conselheira do CARF. Auditora Fiscal do RS (aposentada) Líder: Bernardo Pontes Vice Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Advogado. Especialista em Direito Tributário. 15h30 INTERVALO 16h00 - PAINEL: Impactos Setoriais da Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades na Nova Tributação do Consumo Palestrante: Felipe Renault _Tributação de criptoativos na reforma: desafios de enquadramento e incidência_ Advogado. Pós-Doutor em Direito Tributário. Autor da obra “A Tributação de Criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e EUA”. Palestrante: Luana Debatin Tomasi _Setor imobiliário na reforma tributária: impactos na incorporação e formação de preços_ Advogada. Mestre em Direito Tributário. Diretora de Direito Tributário da ESA/SC. Palestrante: Solon Sehn _Comércio exterior e a Reforma Tributária_ Advogado. Doutor em Direito Tributário. Autor de diversas obras sobre direito tributário e aduaneiro, dentre elas “IBS e CBS na prática”. Palestrante: José Maria Arruda de Andrade _Tributação das bebidas alcoolicas_ Advogado e Professor (USP). Livre docente. Pós Doutor em Economia e Direito. Autor do livro Imposto Seletivo e Pecado: juízos críticos sobre tributação saudável Líder: Alessandra Carioni Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC. Advogada e Professora. Mestre em Direito. 17h30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO Palestrante: Roque Antônio Carrazza Professor Titular de Direito Tributário e Emérito da PUC/SP. Livre-docente. Doutor e Mestre. Advogado. Autor de diversos livros. Líder: Silvia Varella Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Advogada e Professora. Mestre em Direito. 18h30 – Lançamento de livros 29 de maio de 2026 | Sexta-feira Programação - SALA DA ESA 08h30 – Sorteio das duplas da 3ª Competição de Oratória da Comissão dos Acadêmicos de Direito 09h00 às 10h30 - Duelos eliminatórios 10h30 - Sorteio da Segunda etapa e Duelos fase intermediária 12h00 - 14h00 - Intervalo almoço 14h30 - Etapa final Na sexta-feira, 29 de maio de 2026, na Sala da ESA, será realizada a 3ª Competição de Oratória da Comissão dos Acadêmicos de Direito, em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. As disputas serão públicas e poderão ser acompanhadas pelos congressistas ao longo da programação do evento. A competição integra a programação paralela do Congresso e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento da argumentação jurídica, da técnica de sustentação oral e da formação prática dos acadêmicos de Direito. Os vencedores serão anunciados e premiados durante o evento. VALORES: ACADÊMICOS E JOVEM ADVOGADO(A) - R$ 30,00 ADVOGADO(A)- R$ 60,00 OUTROS PROFISSIONAIS - R$ 90,00 INSCRIÇÕES EM GRUPO R$ 50,00 POR INSCRIÇÃO Carga horária para Certificado: 30 horas O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos Estacionamento com vagas limitadas.