I Congresso Catarinense de Responsabilidade Civil OAB/SC - IBERC

DIA 01 - 18/06/2026 18h00 - Credenciamento 18h30m - Cerimônia de abertura 19h00 - Conferência de abertura com Nelson Rosenvald Tema: "Multifuncionalidade da responsabilidade civil na Reforma do Código Civil? ” DIA 02 - 19/06/2026 9h00 - Painel 1 - PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Patrícia Faga Iglecias Lemos: Nexo causal na responsabilidade civil ambiental Guilherme Reinig: Nexo de causalidade na responsabilidade civil brasileira Fernando Speck: Inexistência do dever de renegociar e responsabilidade civil pelo rompimento abusivo das tratativas. José Bonifácio (online): Aspectos processuais da responsabilidade civil médica Moderador: Leandro Liberal 10h30m - Painel 2 - RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Enriquecimento sem causa aplicada aos bens digitais João Victor Rozzati Longhi: Responsabilidade civil nas redes sociais Romano José Enzweiler: Responsabilidade civil e inteligência artificial Ivan Pereira Remor: Responsabilidade civil das plataformas de IA generativa Moderador: Maria Eduarda Passos INTERVALO 13h30m - Painel 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATUAL Paulo Nalin: Da Previsibilidade do Dano Daniel Carnaúba: Responsabilidade civil do transportador aéreo. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk: Responsabilidade civil contratual na reforma do Código Civil Pery Saraiva: Seguros para Desastres: dos tecnológicos aos climáticos. Moderador: Rodrigo Tissot 15h00m - Painel 4 - RESPONSABILIDADE CIVIL E DESASTRES AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS Annelise Monteiro: Dimensões do dano ambiental no direito brasileiro Felipe Werner: Entre o risco e o custo: a expansão do princípio da precaução e seus impactos na responsabilidade civil Romualdo Baptista: Responsabilidade civil por danos catastróficos Carolina Bahia: Nexo causal nos desastres ambientais Moderador 16h30m - Painel 5 - RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES CIVIS E FAMILIARES Guilherme Augusto Girotto: Responsabilidade civil e violência doméstica Daniel Deggau Bastos: responsabilidade civil nas relações civis e familiares Ísis Bastos: responsabilidade civil e proteção integral de crianças e adolescentes Luciana Nahas: Responsabilidade civil na ruptura de casamento, união estável e relacionamentos afetivos Moderador: Alliny Burich 18h00m - Painel 5 - RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Thaís Pachoaloto Venturi: Os problemas e as perspectivas da quantificação dos danos extrapatrimoniais Flaviana Rampazzo: Dano existencial ou consentimento do paciente. Eduardo Lemos Barbosa Moderador: Marcos Vinicius Ferreira Corrêa 19h00m - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Rafael Peteffi da Silva: A Responsabilidade Civil no PL 04/2025. Moderadora: Sabrina Jiukoski Marques