I- Representar a OAB/SC, quando necessário, em assuntos vinculados à Segurança Pública, Criminalidade e Violência;
II- Interagir, quando necessário, com as Comissões de Direitos Humanos, Assuntos Prisionais, Criança e Adolescente da OAB/SC;
III- Realizar eventos interdisciplinares para tratar do tema Segurança Pública, Criminalidade e Violência;
IV- Aprimorar o diálogo com as instituições oficiais de Segurança Pública.