As inscrições para o 1º Workshop Catarinense de Direito dos Desastres estão abertas. Promovido pela OAB/SC, por meio da Comissão de Direito dos Desastres, o evento será realizado no dia 19 de novembro e tem como objetivo abordar assuntos ligados à proteção de florestas e prevenção de eventos climáticos; incêndios florestais; gestão de resíduos; produção de energia por fontes renováveis; gestão de desastres e instrumentos econômicos; além da conceituação do Direito dos Desastres.
Na programação do Workshop constam seis painéis, dentre os quais estão ‘Queimadas Florestais e seus Efeitos Catastróficos’, tema abordado pelo doutor em Botânica, João de Deus Medeiros; e a apresentação do case ‘Barragem de José Boiteux’, que será explanado pelo coronel e chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior.
Em seguida, será a vez do promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz; e do subscritor sênior da Seguradora AXA XL, Luiz Carlos Santos, abordarem o tema ‘Agrotóxicos: Riscos Complexos, Gestão e o Ministério Público’. No terceiro painel, a conselheira e coordenadora do Grupo Intercâmbio em Meio Ambiente da Câmara de Comércio Exterior e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), Cris Baluta; a coordenadora da Empresa Roadimex Ambiental, Rubia Elaine Moisa; e a gerente de Engenharia da Empresa Veolia, Fernanda Maria Vanhoni, falarão sobre ‘Gestão de Resíduos como Prevenção de Desastres e Vantagens Financeiras’.
O quarto painel, cujo tema será ‘Áreas de Preservação Permanente, Risco Ambiental e Desastres – Preservação da Vegetação em Encostas e Prevenção de Novos Desastres. Plano Nacional de Adaptação das Mudanças Climáticas’, terá como painelistas o biólogo, Taufick Name; e o geólogo, Esdras Villela. Ainda no quarto painel, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antônio Locatelli, falará sobre ‘Condicionantes da Reurb em A.P.P Identificadas como Área de Risco (Distinção entre REurb e Reurb-S)’.
‘Garantias Financeiras como Condicionantes da Licença Ambiental’, estarão na pauta do quinto painel, que terá como explanadores o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio; e o gerente regional de Responsabilidade Ambiental para a América Latina da Chubb Seguros Brasil, Fábio Garcia Barreto. Para fechar a programação do evento, ‘O Direito dos Desastres: Da Prevenção à Reparação de Danos’ será abordado pelos doutores em Direito, Fernanda Dalla Libera Damacena e Pery Saraiva Neto.
Inscrições
O 1º Workshop Catarinense de Direito dos Desastres será realizado no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, das 9h às 19h, no dia 19 de novembro. As inscrições estão abertas pelos preços de R$ 15 (jovem advogado, estagiário e acadêmico de Direito); R$ 30 (advocacia catarinense); e R$ 50 (advocacia de outros Estados e outros profissionais). As vagas são limitadas.
Para se inscrever e mais informações sobre a programação do evento, clique aqui.
