No dia 19 de novembro, a OAB/SC vai promover a palestra ‘Arbitragem e Contratos de Infraestrutura: Aspectos Práticos’. O evento, que é uma iniciativa da Comissão de Licitação e Contratos, tem como objetivo abordar os aspectos práticos sobre a utilização de arbitragem para dirimir litígios relacionados à administração pública, com direcionamento voltado a contratos de infraestrutura.

De acordo com o presidente da Comissão de Licitação e Contratos, Bernardo Wildi Lins, o debate sobre o assunto é pertinente, uma vez que grande parte dos serviços públicos e quase a totalidade das obras de infraestrutura do país são realizadas pelo Estado mediante a contratação de particular. “Diante dessa constatação, é essencial a discussão sobre como eventuais divergências na interpretação e execução desses contratos serão resolvidas e a arbitragem desponta como um dos meios mais adequados para a resolução desses problemas”, afirmou.

O assunto será explanado pelo advogado, professor e doutor em Direito Administrativo, Gustavo Justino de Oliveira. “Pela temática e palestrante, estamos bem otimistas com as discussões que se darão durante a iniciativa. Além disso, temos a expectativa de proporcionar aos participantes o aprofundamento no conhecimento desses segmentos que, embora incipientes, mostram-se altamente relevantes no Direito Administrativo contemporâneo”, pontuou o presidente da Comissão.

Inscrições

As inscrições para a palestra ‘Arbitragem e Contratos de Infraestrutura: Aspectos Práticos’ estão abertas pelos preços de R$ 10 (jovens advogados, estagiários e acadêmicos de Direito), R$ 25 (advogados catarinenses) e R$ 50 (advogados de outros Estados e outros profissionais).  Para realizá-las, clique aqui. As vagas são limitadas.

Após a palestra, haverá ainda o pré-lançamento do livro ‘Curso Prático de Arbitragem e Administração Pública’ (editora Revista dos Tribunais-RT), de autoria de Gustavo Justino de Oliveira e Felipe Estefam. 

O evento será realizado às 19h30, no Plenário da OAB/SC, localizado na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, nº 4.860, bairro Agronômica, Florianópolis.