O mês de novembro promete ser movimentado na OAB/SC. Entre os eventos está o 1º Workshop Catarinense de Direito dos Desastres, agendado para o dia 19. Iniciativa da Comissão de Direito dos Desastres da Ordem, o objetivo é promover debates sobre os principais elementos relacionados ao recente nicho da área jurídica.

Entre as questões a serem abordadas no Workshop estão a conceituação de Direito dos Desastres; proteção de florestas e prevenção de eventos climáticos; incêndios florestais; gestão de resíduos; produção de energia por fontes renováveis; e gestão de desastres e instrumentos econômicos.

 “Os desastres deixaram de ser esporádicos e merecem ser estudados, pois possuem reflexos técnicos, jurídicos, sociais, históricos, ambientais, econômicos e securitários. E, diante dos acontecimentos pelos quais o mundo passa, promover debates sobre o assunto é essencial para a compreensão da advocacia e também da sociedade civil sobre essa novíssima e autônoma linha de estudo que forma o Direito dos Desastres”, disse o presidente da Comissão, Paulo Bento Forte Júnior.

Na programação do Workshop constam seis painéis, dentre os quais estão ‘Queimadas Florestais e seus Efeitos Catastróficos’, tema abordado pelo chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, o tenente-coronel, João Batista Cordeiro Júnior. Em seguida, será a vez da conselheira e coordenadora do Grupo Intercâmbio em Meio Ambiente da Câmara de Comércio Exterior e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), Cris Baluta, da coordenadora da Empresa Roadimex Ambiental, Rubia Elaine Moisa, e da gerente de Engenharia da Empresa Veolia, Fernanda Maria Vanhoni, falarem sobre ‘Gestão de Resíduos como Prevenção de Desastres e Vantagens Financeiras’. 

A temática do terceiro painel será ‘Preservação da Vegetação em Encostas e Prevenção de Novos Desastres. Plano Nacional de Adaptação das Mudanças Climáticas’, que terá como ministrantes o biólogo Fernando Taufik Name e o geólogo Esdras Villela. Na sequência, a advogada Fernanda Dalla Damacena e o advogado Pery Saraiva Neto falarão sobre ‘Direito dos Desastres: Conceitos, Princípios e Objetivos — Da Prevenção à Preparação de Danos e Soluções pelos Seguros’.

Mais da programação

O tema seguinte será ‘Garantias Financeiras como Condicionantes da Licença Ambiental’, painel que terá como representantes o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, e o gerente regional de Responsabilidade Ambiental para a América Latina da Chubb Seguros Brasil, Fábio Garcia Barreto. Para encerrar o evento, o advogado e representante da Eletrosul, Márcio Alceu Pazeto, e o subscritor sênior da Seguradora AXA XL, Luiz Carlos dos Santos, explanarão ‘Energias Renováveis e Enfrentamento às Mudanças Climáticas’.

Sobre o evento, o presidente da Comissão, Paulo Forte, salientou que houve uma grande mobilização para proporcionar o melhor à advocacia catarinense. “A programação e a escolha dos palestrantes foram elaboradas de forma estratégica. Certamente, todos sairão enriquecidos com o amplo conhecimento exposto e compartilhado”, destacou o dirigente, ao informar que, no final do workshop, haverá sorteio de livros relacionados aos assuntos debatidos.

Inscrições

O 1º Workshop Catarinense de Direito dos Desastres será realizado no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, das 9h às 19h, no dia 19 de novembro. As inscrições estão abertas no neste link, pelos preços de R$ 15 (jovem advogado, estagiário e acadêmico de Direito); R$ 30 (advocacia catarinense); e R$ 50 (advocacia de outros Estados e outros profissionais). As vagas são limitadas.