Na tarde desta terça-feira (26), a Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC realizou uma reunião aberta, no Plenário da Seccional, onde abordou o tema “Atuação do Procon Municipal nos casos de pirataria”. O diretor do Procon Municipal da Capital, Alexandre Farias Luz, conduziu o assunto. 

O encontro teve como objetivo debater as ações, necessidades e demandas enfrentadas no dia a dia do Procon de Florianópolis, nos casos de pirataria e entender como a Ordem catarinense, por meio de sua Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, pode auxiliar e trabalhar em conjunto. 

"O Procon de Florianópolis desempenha um papel crucial na repressão ao comércio de produtos falsificados na cidade. Sua atuação não apenas protege os consumidores de adquirirem itens de baixa qualidade, mas também preserva a integridade das marcas legítimas e promove um ambiente de concorrência justa no mercado local. Ao combater a pirataria e a falsificação, o Procon contribui para fortalecer a economia local e garantir a segurança e satisfação dos consumidores, que muitas vezes estão trazendo um risco para a saúde, e nem sabem, como por exemplo, se usam hidratantes, perfumes e outros produtos que tem contato com a pele, de uma marca falsificada, onde não se pode saber o conteúdo da embalagem, como e onde foi produzido", ressaltou o presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, Hugo Leitão.

A reunião foi realizada de forma híbrida e contou com a presença de membros da Comissão de advogados(as) da Ordem interessados pelo tema.