Ainda atenta aos primeiros meses de transição entre os sistemas eSAJ e eproc no Poder Judiciário de Santa Catarina, a OAB/SC segue monitorando o funcionamento da nova plataforma no Estado.

Há poucos dias a Coordenadoria de Relacionamento com a Justiça Comum e da Comissão de Inclusão Digital da Seccional conseguiram negociar a prorrogação do Centro de Atendimento eSAJ por mais 90 dias. Em funcionamento até julho, o serviço continuará atendendo advogados e advogadas catarinenses que vierem a ter problemas devido à migração dos sistemas.

Ocorrendo desde julho do ano passado, a instalação do eproc segue em ritmo acelerado. Após ter sido implantado de maneira experimental em Palhoça, o sistema aberto, disponibilizado gratuitamente pelo TRF-4, está atualmente em 128 unidades das 111 comarcas de Santa Catarina.

Segundo balanço do próprio Poder Judiciário, mais de 3.400 processos já estão tramitando na nova ferramenta.

Saiba mais sobre o Centro de Atendimento

Para sanar as dúvidas dos usuários, a Seccional atuará em conjunto com o TJSC e a empresa desenvolvedora do sistema eSAJ, que está, aos poucos, deixando de operar no Estado. Confira os canais de comunicação e a quem recorrer em caso de problemas:

• Para orientação quanto aos procedimentos operacionais, como aquisição e utilização de certificado digital/token, dúvidas em relação ao peticionamento eletrônico e atuação profissional do Advogado, a Central de Inclusão Digital da OAB/SC estará atendendo pelo e-mail inclusaodigital@oab-sc.org.br ou pelos telefones 0800 323-9350, (48) 3239-3660 e (48) 3239-3662.

• Em caso de dúvidas relacionadas às Tabelas Unificadas de Classes e Assuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à fixação da Competência no Sistema e aos Procedimentos Judiciais, a Central de Atendimento Eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ) fará o atendimento pelo e-mail cgj.responde@tjsc.jus.br e pelos telefones (48) 3287-2764 e (48) 3287-2765.

• Já problemas técnicos e erros relativos aos serviços disponibilizados no Portal e-SAJ (tais como certidões, consulta de processo, consulta e conferência de documentos e peticionamento eletrônico) devem ser tratados diretamente com a empresa Softplan Planejamento e Sistemas Ltda., pelos telefones (48) 3298-9001 ou 0800 605-3131.