Acolhendo o pedido da OAB Santa Catarina, feito por meio da presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região, por meio de seu presidente, Desembargador Amarildo Carlos de Lima, resolveu pela suspensão dos prazos processuais, no 1º e 2º Graus, no âmbito da 12ª Região, para hoje, segunda-feira (24), devido instabilidade no sistema PJe nos últimos dois dias.
Ainda, segundo a decisão, estão mantidas a realização das audiências já designadas, dentro das possibilidades de atendimento, devendo o(a) Juiz(Juíza) da causa analisar a pertinência caso a caso, e, sem prejuízo das partes, em decorrência da situação de instabilidade no sistema PJe, efetuar o adiamento, se necessário.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC