29 Abril de 2021
Projeto de Lei que determina delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia no serviço estadual é encaminhado para sanção do Governo catarinense
Tornar delito funcional os casos de violação de prerrogativas da advocacia no âmbito do serviço público estadual está a um passo de se tornar lei em Santa Catarina. Na manhã desta quarta-feira, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, foi até a Assembleia...
Cerimônia para entrega da medalha João Baptista Bonnassis ao advogado Silvio Saul Müller será realizada no dia 06 de maio
Na próxima quinta-feira (6), o advogado Silvio Saul Müller será condecorado com a Medalha João Baptista Bonnassis. O mais alto reconhecimento da Ordem será concedido ao advogado pelo presidente da Seccional, Rafael Horn, às 19h, durante solenidade que será...
Observatório de Vacinação da OAB/SC recebe 18 denúncias de furar-filas na aplicação de vacinas contra a Covid-19 em Santa Catarina
A população se engajou na campanha da OAB/SC e, em apenas um mês de funcionamento, já recebeu 28 denúncias de irregularidades no processo de distribuição e aplicação de vacinas contra a Covid-19 no Estado. Desse total, 18 foram de casos...
Vitória: CJF acolhe pleito da OAB/SC e Santa Catarina terá aumento de comarcas estaduais no exercício da competência federal delegada
A OAB/SC, mais uma vez em defesa da advocacia previdenciária, conquistou vitória na garantia constitucional do acesso à Justiça. Nesta terça-feira (26), o Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu o pleito da OAB catarinense que, conjuntamente com as seccionais...
Acesso à informação: OAB/SC requer ao Ministério da Economia restabelecimento do serviço laudo médico no MEU INSS
Como porta-voz da sociedade civil, a OAB/SC tem como uma das suas preocupações garantir o amplo acesso do cidadão à informação. E foi com esse objetivo que a Seccional catarinense, unida com as OABs do Paraná e Rio Grande do Sul, encaminhou ofício...
Em maio, Balcão Virtual chega a mais 31 comarcas da Justiça Estadual
Mais 31 comarcas catarinenses passarão a contar com o serviço do Balcão Virtual. Na próxima segunda-feira (3), unidades judiciais de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho,...
Publicidade na advocacia: proposição da OAB/SC de modernização dos limites da publicidade na advocacia segue para debates na OAB nacional
A OAB Santa Catarina na busca por uniformizar e aperfeiçoar a proposição sobre a redação do Provimento n.94 do Conselho Federal, que amplia os limites da publicidade na advocacia, reuniu-se em mais uma sessão extraordinária virtual do Conselho Pleno, na...
OAB/SC recorre ao Órgão Especial do TJSC para que a vaga do Quinto Constitucional seja destinada à advocacia
A OAB/SC, ad referendum do Conselho Pleno, decidiu recorrer ao Órgão Especial do TJSC em face da decisão da Presidência do TJSC, para que a nova vaga alusiva ao Quinto Constitucional, decorrente da exoneração do desembargador Ronei Danielli, seja destinada à...
Sistema OAB/SC realiza abertura de Escritório Compartilhado da CAASC em Araranguá
A partir desta terça-feira (27), a advocacia de Araranguá também conta com um Escritório Compartilhado para atuar durante o exercício da profissão. Uma iniciativa do Sistema OAB/SC, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC),...
VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis: faltam menos de 30 dias para o evento on-line e gratuito que acontece nos dias 13 e 14 de maio
Faltam menos de 30 dias para a realização do VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, que acontecerá nos dias 13 e 14 de maio. O evento é gratuito, 100% on-line e contará com a participação de grandes nomes do Direito, dentre os mais de...
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Marque na agenda: em maio, Comissão de Direito da Moda da OAB/SC vai lançar Coletânea de Direito da Moda
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Comissão de Direito da Família cria campanha Alienação Parental: Orientar para Prevenir, com palestras gratuitas e online para a advocacia e população
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