10 Dezembro de 2020
TJSC atende OAB/SC e determina aos magistrados isonomia na designação da advocacia dativa e a regulamentação e ampliação da sua atuação em todo Estado
Em menos de 24h úteis, a Corregedoria-Geral da Justiça Estadual atendeu pedidos da OAB/SC formulados durante o 98º Colégio de Presidentes de Subseções na última sexta-feira (04/12), para fins de aperfeiçoamento do Sistema de Assistência Judiciária...
TJSC acolhe proposição da OAB/SC e orienta juízes a designar advogados dativos para atender vítimas de violência doméstica
A OAB/SC conquistou mais uma vitória para a sociedade e para a classe dos advogados: assistência jurídica obrigatória para vítimas de violência doméstica e familiar através da advocacia dativa. O pleito foi formulado pelo presidente da Seccional,...
Direção do TJSC participa do 98º Colégio de Presidentes da OAB/SC e abre diálogo para aperfeiçoamento do Sistema de AJG em prol da advocacia dativa
A OAB/SC, por meio das Subseções, solicitou, na manhã desta sexta-feira (04), à direção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o aperfeiçoamento do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG). A solicitação...
Pandemia Coronavírus: o que a OAB/SC fez em defesa da advocacia e da cidadania nesses 265 dias?
A OAB/SC lançou, durante o 98º Colégio de Presidentes da OAB/SC, o e-book Coronavírus: O que fizemos em defesa da advocacia e da cidadania nesses 265 dias?, na sexta-feira (04/12). O encontro estadual foi online e reuniu todos os presidentes das Subseções da OAB...
Advocacia catarinense comemora 25 anos de sede própria
Há 25 anos, a data de 08 de dezembro, dia da Justiça, ficou marcada na memória da advocacia catarinense. Em uma cerimônia que reuniu milhares de convidados, entre autoridades e um número maciço de advogados, foi realizada a inauguração oficial do...
Justiça Federal decide que sede da Subseção de Blumenau não responderá por qualquer dívida da Seccional
Decisão judicial do dia 20/11 determinou o cumprimento do acórdão do TRF4 que havia decidido pela ausência de responsabilidade da OAB/SC pelo pagamento de multa cominatória de aproximadamente R$ 2,4 milhões. A Justiça Federal determinou a extinção...
Mais prazo: anuidade 2021 com valor reduzido pode ser paga à vista até o dia 05 de janeiro
Os valores da anuidade da OAB/SC permanecerão congelados em 2021. Com essa medida, a OAB/SC cumpre compromisso com a advocacia catarinense e pela primeira vez está abaixo do valor do salário mínimo, alcançando a marca de anuidade mais barata nos últimos 15 anos....
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