26 Novembro de 2020
Protagonismo: estudo técnico elaborado pela OAB/SC é encaminhado pelo CFOAB para requerer que o PJe-Calc seja facultativo na Justiça do Trabalho
A OAB/SC, preocupada com a advocacia trabalhista, foi a primeira Seccional do País a alertar e subsidiar o CFOAB sobre as inconsistências do PJe-Calc. Com este parecer, o CFOAB encaminhou ofício ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nesta terça-feira (24/11)...
Compromisso cumprido: OAB/SC mantém congelamento de valor e advocacia pagará a menor anuidade dos últimos 15 anos
Os valores da anuidade da OAB/SC permanecerão congelados em 2021, conforme aprovado, por aclamação, em sessão ordinária do Conselho Pleno nesta sexta-feira (20). Com essa medida, a OAB/SC cumpre compromisso com a advocacia catarinense e pela primeira vez está...
Conselho Pleno da OAB/SC autoriza ajuizamento de ação civil pública para garantir a implantação de Parlatório Virtual nas unidades prisionais
Na próxima semana, a OAB/SC reiterará o pleito para a instalação do Parlatório Virtual nas unidades prisionais catarinenses e, caso não acolhido, ajuizará Ação Civil Pública contra o Estado para a instalação de Parlatório...
Pleno da OAB/SC aprova Desagravo Público à advogada ofendida por desembargador em audiência virtual
Foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB/SC, ato de Desagravo Público à advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves que, em sessão virtual de julgamento no dia 29 de julho de 2020, foi ofendida pelo desembargador José Ernesto Manzi do Tribunal Regional do...
OAB/SC publica Moção de Protesto em defesa de advogado desrespeitado em Blumenau
A advocacia deve ser respeitada no cumprimento do seu papel como representante e porta-voz da cidadania, função determinada pelo Art. 7, § 2 do Estatuto da Advocacia e da OAB. E é por isso, que mais uma vez, a OAB/SC vai em defesa das prerrogativas dos advogados e das advogadas...
OAB/SC revitalizará Sede Balneária e prevê reabertura para Temporada 2021/2022
Em atenção à saúde da advocacia e de seus familiares, a OAB/SC suspenderá o tradicional lançamento da temporada de verão na Sede Balneária da Seccional para 2020/2021, seguindo os protocolos sanitários e decretos governamentais. No entanto,...
“Gratidão é a memória do coração”, destaca presidente da OAB/SC em noite de homenagens à advocacia em Fraiburgo
A comitiva da OAB/SC, liderada pelo presidente da Seccional, Rafael Horn, encerrou o dia na Subseção de Fraiburgo nesta quarta-feira (25/11). O grupo, após passar por Videira, finalizou com um compromisso especial: a realização da primeira cerimônia de entrega...
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