29 Outubro de 2020
OAB/SC mobilizará a bancada federal catarinense para aprovação do PL que que prevê a possibilidade de destaque de honorários advocatícios na via administrativa junto ao INSS
A OAB/SC mobilizará a bancada federal catarinense solicitando para que votem favorável ao Projeto de Lei nº 4830/2020 que prevê a possibilidade de destaque de Honorários Advocatícios na via administrativa junto ao INSS. Para a Seccional, o regime geral de previdência...
Anuidade Zero: compras e serviços adquiridos até o dia 20 de novembro garantirão desconto no valor da anuidade da OAB/SC
Por meio do ‘Anuidade Zero’, a advocacia catarinense pode conseguir um bom desconto no valor da anuidade da OAB/SC, referente ao ano de 2021. O abatimento, que se dará de forma automática, ocorrerá através dos pontos acumulados e confirmados no programa, até...
OAB cria provimento de atuação em casos de abuso de autoridade contra advogados
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada na terça-feira (27), o provimento que disciplina e orienta a atuação do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais para a defesa dos direitos dos advogados em casos de violação das prerrogativas da...
Vitória da advocacia: Justiça Federal acolhe novos pleitos da OAB/SC
A advocacia conquista mais uma vitória: a Justiça Federal acatou os novos pleitos da OAB/SC, que visam garantir o pleno exercício profissional da advocacia, durante a retomada das atividades presenciais da JFSC. O retorno tem sido de forma gradual, desde o início de outubro,...
Prerrogativas da advocacia: OAB/SC oficia à Receita Federal devido ao atendimento inadequado aos profissionais de Lages e de Timbó
Advogados e advogadas estão sendo atendidos nas calçadas em frente de agências da Receita Federal nos municípios de Lages e Timbó. Foi com surpresa que o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, recebeu os relatos dos presidentes das OABs dos municípios e, imediatamente,...
Comissão da Mulher Advogada inicia campanha #SCrosa
A OAB/SC, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) faz um convite a toda à sociedade. Em alusão à campanha Outubro Rosa, a Comissão tem como objetivo promover a importância do autocuidado, da prática de atividades físicas, além da realização...
Fiquem de olho: Em novembro, OAB/SC vai realizar 1º Congresso Estadual da Advocacia Corporativa. Participe!
De 24 a 27 de novembro, a OAB/SC, por meio da Comissão da Advocacia Corporativa, vai realizar o 1º Congresso Estadual da Advocacia Corporativa. O evento, que será on-line e gratuito, contará com quatro painéis e está com as inscrições abertas. A...
Comissão de Conciliação e Mediação parabeniza GEM.UFSC pela estreia e colocação na XI Competição de Mediação Empresarial da CAMARB
A Comissão de Conciliação e Mediação da OAB/SC parabeniza o Grupo de Estudo em Meios Consensuais da Universidade Federal de Santa Catarina (GEM.UFSC) pela estreia na XI Competição de Mediação Empresarial da Câmara de Mediação...
Em ação inédita, a OAB/SC participa do Curso de Formação de Oficiais da PMSC
A interlocução entre a OAB/SC e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) tem rendido bons frutos. Na última semana, a Seccional, por meio da Comissão de Direito Militar, iniciou participação, como convidada, no Curso de Formação de Oficiais...
OAB/SC repudia crescente escalada de violência contra classe e decreta luto por assassinato de advogados em Goiânia
OAB/SC se solidariza com a advocacia goiana e decreta luto de três dias em reverência à memória dos advogados Marcus Aprigio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Cavalhaes de Assis, de 47, que foram brutalmente assassinados dentro do escritório onde trabalhavam,...
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