15 Outubro de 2020
Prerrogativas: OAB/SC atua e TRF4 mantém efeitos de liminar que garante acesso da advocacia ao cliente preso
A advocacia criminal teve mais uma vitória em defesa das prerrogativas. Na manhã desta segunda-feira (13), o TRF4 indeferiu o pedido suspensivo postulado pelo Estado e manteve os efeitos da decisão liminar proferida em setembro pela 3ª Vara Federal de Florianópolis ,...
OAB/SC é contrária a decreto que retrocede a garantia da educação inclusiva
A Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SC se posicionou contrária ao Decreto nº 10.502/2020, publicado pelo Governo Federal que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A...
Defesa das prerrogativas: OAB/SC garante exercício profissional de advogada em Cordilheira Alta
“Como é importante o acolhimento que a OAB/SC vem dando para a advocacia catarinense. Como faz diferença nas nossas vidas saber que nossas prerrogativas sempre serão defendidas”, destacou Loiva Cecília Dal Piva. A advogada, que tem 40 anos de profissão,...
Há muita vida após o câncer de mama: no Outubro Rosa, a OAB/SC informa seus direitos após enfrentar a doença
Mais de 60 mil mulheres, a cada ano, devem receber o diagnóstico do câncer de mama no Brasil. Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), mesmo com o alto índice, a doença é...
Médicos da Justiça Federal elaboram documento com medidas de proteção contra Coronavírus durante a realização de perícias e audiências
Com a retomada gradual das atividades do Judiciário no Estado, os médicos da Seção de Saúde da Justiça Federal de Santa Catarina sugeriram uma série de recomendações voltadas à proteção dos usuários dos serviços...
TRT12 realizará, em novembro, o ‘Mês Nacional da Conciliação Trabalhista’. Saiba como participar
Em novembro, a Justiça do Trabalho promoverá o ‘Mês Nacional da Conciliação Trabalhista’. O projeto é uma iniciativa do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e, em Santa Catarina, será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho...
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Obras sobre Investigação Defensiva e Direito à Educação Infantil serão apresentadas no Doutrina Catarinense desta semana
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