01 Outubro de 2020
Atendendo pleito da OAB/SC, TRF4 anuncia retomada das atividades presenciais a partir do dia 05 de outubro e reabertura dos prédios a partir do dia 19
Missão cumprida: em menos de uma semana após reunião com a OAB/SC na qual sinalizara para a retomada das atividades presenciais no mês de outubro, o TRF4 publicou na noite desta quarta-feira (30), a Resolução 47/2020, regulando a reabertura dos prédio e...
Referência no País: sistema catarinense de fiscalização será adotado pela OAB nacional
OAB/SC é referência nacional. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente às regras de publicidade adotadas pela OAB/SC, agora também será utilizado em outras seccionais do País. O sistema foi adotado pela OAB nacional em sessão do Conselho Superior...
Advocacia previdenciária: CFOAB aprova proposição que cria canal de atendimento exclusivo à advocacia com o INSS
Em sessão virtual extraordinária do Conselho Pleno do CFOAB, nesta quarta-feira (30), foi aprovada a proposição nº 49.0000.2020.004247-3 – que prevê a criação de um canal de atendimento exclusivo à advocacia com o INSS, defendida amplamente...
Dia Internacional do Idoso: pessoas acima de 80 anos agora têm prioridade na tramitação de processos judiciais
Na maior parte do mundo, até o ano de 2050 o número de pessoas acima dos 80 anos deverá aumentar em quatro vezes, chegando aos 400 milhões, segundo informações do Ministério da Saúde. E é para garantir o direito da população...
Eleições 2020: advocacia catarinense já pode contar com o funcionamento do Plantão do TRE/SC para o período eleitoral
A OAB/SC informa à advocacia que o expediente judicial contínuo nas Zonas Eleitorais e Sede do TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) já iniciou e permanece até o dia 18 de dezembro aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h. O Plantão...
OAB/SC, em conjunto com Seccionais do PR e do RS, reforça ao CFOAB pedido por votação urgente de proposição que cria canal de atendimento exclusivo da advocacia com o INSS
Nesta segunda-feira (28), a Ordem catarinense, em conjunto com as Seccionais do Paraná e do Rio Grande do Sul, oficiou à OAB nacional reforçando o requerimento pela votação, na próxima sessão do Pleno, em caráter de urgência da proposição...
OAB/SC acompanhará as sessões do Tribunal Especial de Julgamento no processo de impeachment contra governador e vice-governadora do Estado
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acompanhado do presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo de Impeachment da OAB/SC, conselheiro estadual Rogério Duarte, recebeu na tarde desta terça-feira (29), o deputado estadual Laércio Schuster e o assessor jurídico...
OAB/SC informa: obtenha a certidão de indisponibilidade do PJe-1º GRAU do TRE/SC
A OAB/SC informa que o PJe-1º GRAU do TRE/SC esteve com intercorrências em seu funcionamento.Desta forma, foi emitida certidão de indisponibilidade para data desta segunda-feira (28). Clique aqui para baixar. ...
OAB/SC se solidariza com advocacia Paraibana e rechaça violência policial sofrida por advogados em Delegacia
A OAB/SC se solidariza com os advogados e advogadas que foram agredidos a socos e pontapés na delegacia central da Polícia Civil da Paraíba e repudia a violação de prerrogativas sofrida pelos profissionais que também foram ofendidos com palavrões desferidos...
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