13 Agosto de 2020
TJSC atende OAB/SC e anuncia a ampliação da Central de Atendimento ao Segundo Grau de Jurisdição
Com menos de um mês de funcionamento da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição, a OAB/SC consegue ampliar o canal de comunicação e prestação de serviço para o Segundo Grau após pleito formalizado ao Poder Judiciário...
OAB/SC reivindicou e TJSC decidiu por vedar a realização compulsória de audiências virtuais e dispensar o advogado da obrigação de intimar as partes para efetivação de audiência
A OAB/SC reivindicou e o TJSC atendeu ao pleito em defesa da advocacia catarinense pela vedação da realização compulsória de audiências virtuais no âmbito do Poder Judiciário. A Orientação 12/2020, atualizada nesta segunda-feira (10),...
OAB/SC conquista a disponibilização de mais 45 serviços prestados pelo INSS à advocacia previdenciária e aos segurados por canais remotos
Atendendo reivindicações da advocacia previdenciária e dos segurados, a OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral da Seccional, garantiu a inclusão de 45 serviços na modalidade de atendimento à distância para este...
OAB/SC disponibiliza banco de laudos periciais previdenciários no Portal da Seccional e facilita pesquisa aos advogados catarinenses
A OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral, disponibiliza banco de laudos de perícias judiciais contendo acervo de cerca de mil documentos no Portal da Seccional. Basta pesquisar a partir de parâmetros como número do processo; nome da empresa;...
OAB/SC comunica à advocacia a inclusão de 45 novos serviços na ferramenta ‘INSS Digital’
A OAB/SC informa a advocacia catarinense sobre novos serviços e mudanças na utilização da ferramenta ‘INSS Digital’. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral da Seccional catarinense, Jorge Mazera, explica que as alterações...
Pioneirismo: procedimento adotado pelo Sistema Estadual de Fiscalização da OAB/SC poderá ser modelo em âmbito nacional
Em vigor desde 2018, o Termo de Ajustamento de Conduta, instituído pela Portaria 18/2018, referente às regras de publicidade adotadas pela OAB/SC poderá ser aplicado em âmbito nacional pelo CFOAB. Até setembro, a OAB nacional deve aprovar um novo pacote de regras referentes...
OAB/SC repudia toda manifestação de racismo
A OAB/SC, por meio da Comissão de Igualdade Racial, reiterou seu repúdio a toda a manifestação de racismo e requereu providências para apuração dos fatos ligados à sentença proferida pela magistrada Inês Marchelek Zarpelon,...
Governador faz visita ao presidente da OAB/SC para apresentar argumentos contrários ao processo de impeachment
O governador do Estado, Carlos Moisés, fez uma visita institucional ao presidente da OAB/SC, Rafael Horn, na Seccional na tarde desta quinta-feira (6/8) para apresentar argumentos contrários ao processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa. Ele esteve acompanhado do...
OAB/SC agiu em favor da atuação dos advogados na administração pública e Congresso Nacional derrubou veto mantendo dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos
A OAB/SC comemora mais uma conquista da Seccional em defesa das prerrogativas da advocacia e valorização profissional. Isso porque o Congresso Nacional vetou integralmente o aposto ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019 (nº 10.980/2018, na Câmara dos Deputados), que "Altera...
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