09 Julho de 2020
TJSC acolhe pleitos da OAB/SC e anuncia solução para o reaproveitamento de custas recolhidas no Sistema SAJ e a criação da Central de Atendimento
Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (08), o presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, e a Corregedora da Justiça Estadual, desembargadora Soraya Lins, comunicaram ao presidente da OAB/SC, Rafael Horn, e ao secretário-geral, Eduardo Mello e Souza, o atendimento...
OAB/SC tem pleitos da advocacia atendidos no projeto de alteração do Regimento Interno do TJSC
A OAB/SC obteve a garantia de que os pleitos formulados pela Seccional em favor da advocacia catarinense serão incorporados ao projeto que altera o Regimento Interno do Poder Judiciário Estadual – que busca adequação à nova realidade de julgamentos virtuais e...
Para OAB/SC, Projeto de Lei das ‘fake news’ pode estimular censura e definições arbitrárias do que são notícias falsas
Em defesa da liberdade de expressão, a OAB/SC propôs que a OAB Nacional se posicione contrariamente às propostas contidas no Projeto de Lei 2630/20 que tramita no Congresso Nacional, por violarem a liberdade de expressão, ao criar um “Conselho Censor” (Conselho...
Veja quais são os dados que você deve informar para sacar RPVs
O TRF4 decidiu por manter os pagamentos de RPVs através de transferência eletrônica de valores (TED) para os advogados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, seguindo com o intuito de evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias. A...
OAB/SC defende retorno gradual dos atos presenciais e audiências mistas na Justiça trabalhista
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, se comprometeu com a Corregedoria do TRT12 a propor que a decisão administrativa sobre o retorno dos atos presenciais na Justiça Trabalhista seja atribuição dos Tribunais locais, defendendo a modificação da Resolução...
Novidade: ESA/SC anuncia projeto ‘Novas Oportunidades para a Advocacia Catarinense’
Atenta à necessidade de levar cada vez mais conhecimento aos advogados e advogadas catarinenses, a OAB/SC, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) lança, no próximo dia 9, o projeto ‘Novas Oportunidades para a Advocacia Catarinense’. A iniciativa tem como objetivo...
ESA da OAB/SC anuncia continuação dos ‘Cursos de Iniciação à Advocacia’ para todas as Subseções catarinenses
Durante a sessão virtual do Conselho Pleno da OAB/SC, nesta sexta-feira (03), o diretor-geral da ESA, Marcus Vinicius Borges, anunciou a retomada dos ‘Cursos de Iniciação à Advocacia’. O objetivo é dar continuidade a essa modalidade de capacitação...
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