18 Junho de 2020
Com a prorrogação da retomada parcial das atividades presenciais, TJSC atende pleitos da OAB/SC para garantir pleno acesso à Justiça durante a pandemia
O TJSC anunciou durante reunião virtual do Comitê Interinstitucional as próximas medidas relacionadas ao atendimento no Judiciário estadual durante a pandemia. Para subsidiar a tomada de decisão da administração, foi apresentado um modelo epidemiológico...
Advogados catarinenses recebem precatórios federais a partir de 10 de julho
Atendendo ao pleito da OAB/SC pela antecipação do pagamento dos precatórios federais à advocacia, a liberação financeira pelo TRF4 está confirmada para o período de 10 a 15 de julho. A informação é do CJF (Conselho da Justiça...
OAB/SC requer ao Estado retorno de entrega de alimentos e remédios a todas as pessoas presas ou internadas no sistema prisional ou socioeducativo
A OAB/SC, por meio da Comissão de Assuntos Prisionais, fez requerimento ao governo do Estado pelo retorno da entrega de alimentos, remédios, itens de higiene pessoal e vestuário para todas as pessoas presas ou internadas no sistema prisional ou socioeducativo, durante a pandemia...
Corregedoria do TRT12 atende parcialmente pleito da OAB/SC e recomenda magistratura trabalhista a acolher pedidos de adiamento de instrução virtuais quando houver pedido de ambas as partes
A Central de Apoio à Advocacia Trabalhista teve mais uma vitória em defesa do respeito ao devido processo legal, à segurança jurídica e às prerrogativas da advocacia. Nesta terça-feira (16), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho emitiu uma...
Atendendo reivindicação da OAB/SC, Justiça estadual mantém facultatividade das audiências de instrução virtuais e modifica a sistemática das audiências de conciliação virtuais
O TJSC publicou nova resolução mantendo os pleitos da advocacia catarinense. No documento datado de 09/06 ficou mantido que as audiências de instrução virtuais devem ser realizadas mediante consenso das partes e resolve que as audiências de conciliação...
Reserve a agenda: OAB promove maior congresso online sobre repercussões jurídicas e sociais da pandemia entre os dias 27 e 31 de julho de 2020
Santa Catarina já tem representação garantida no I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia promovido pelo CFOAB. O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, e os conselheiros federais José Sérgio Cristóvam e Sandra Krieger,...
Em cerimônia virtual de posse no TRT12, presidente da OAB/SC destaca a importância da inovação conciliada à inclusividade
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, participou na tarde desta segunda-feira (15), de forma remota, da posse do novo desembargador do TRT 12, Nivaldo Stankiewicz. A solenidade foi realizada por meio de videoconferência, com transmissão pelo canal do TRT-SC no YouTube, em razão das...
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