12 Junho de 2020
Central de Apoio à Advocacia Trabalhista garante liminar para adiamento de audiência de instrução virtual
A Central de Apoio à Advocacia Trabalhista teve mais um resultado positivo na defesa das prerrogativas da advocacia. Nesta terça-feira (09), o êxito foi por meio de uma liminar em mandado de segurança deferido pelo TRT12, no qual em menos de 24h após acionar a Central,...
OAB/SC reitera pleito ao TJSC para criação de aplicativo e serviço de push no eproc
Em reunião interinstitucional das equipes técnicas da OAB/SC e do TJSC, realizada nesta quarta-feira (10), a Seccional apresentou as demandas da advocacia catarinense para melhorias nos sistemas de peticionamento eletrônico eproc e e-SAJ. Um dos pontos ressaltados pelo conselheiro...
Coronavírus: saiba como emitir o comprovante de rendimentos para declaração de IRPF pelo portal e-proc
A OAB/SC informa a advocacia catarinense que não é preciso mais enviar e-mail às unidades judiciárias da Justiça Estadual para emitir os informes de rendimento para declaração de IRPF devido às restrições de atendimento presencial...
Em apenas 72 horas de funcionamento, Central de Apoio à Advocacia Trabalhista já possui êxito de atuação
Em menos de 72h de funcionamento, a Central de Apoio à Advocacia Trabalhista já possui êxito de atuação, revertendo indeferimentos para o adiamento das audiências de instrução virtuais no âmbito do TRT12. Nesses três dias, foram reportados...
OAB/SC reitera posicionamento contra audiências de instrução virtuais compulsórias no âmbito da Justiça do Trabalho e apresenta pleitos da advocacia ao TRT12
O presidente da Seccional catarinense, Rafael Horn, reiterou a posição da OAB/SC contra as audiências virtuais de instrução compulsórias no âmbito da Justiça do Trabalho, durante reunião virtual com a Corregedoria do TRT12, que contou com a...
TRF4 acolhe sugestão da advocacia e inclui opção de pagamento de Precatórios e RPVs no eproc
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou, no sistema eproc, uma ferramenta para os advogados e as advogadas fazerem a indicação de uma conta para pagamentos (TED) de Precatórios e RPVs. A OAB/SC avisa que já está liberada a nova funcionalidade...
Convite: OAB/SC vai lançar ebook e realizar palestras sobre Direito das Startups, no dia 18 de junho
A OAB/SC dará mais um passo importante para fortalecer os laços entre a advocacia catarinense e a inovação. Por meio da Comissão de Direito das Startups, a Seccional lançará, no próximo dia 18, o ebook ‘Advogando para Startups: Como Começar’....
OAB/SC avisa à advocacia que nova versão do ‘INSS Digital’ já está disponível para acesso
A OAB/SC informa à advocacia catarinense que, a partir desta terça-feira (9), já está disponível a nova versão do sistema ‘INSS Digital’. Ela deve ser acessada por este link . Agora, os profissionais contam com layout mais intuitivo e dinâmico,...
Decisões que tramitam no eproc integrarão jurisprudência a partir da próxima sexta-feira (12)
A partir da próxima sexta-feira (12/6), as decisões que tramitam pelo sistema eproc vão integrar automaticamente, a partir de sua publicação, a base de dados da jurisprudência do Poder Judiciário de Santa Catarina. A informação foi repassada...
STJ tem mesmo entendimento da OAB e decide que TRF4 deve suspender julgamento virtual se parte solicitar
Ao proferir decisão na última semana, o STJ foi ao encontro do pleito das OABs do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para garantir à advocacia a possibilidade de oposição ao julgamento virtual no TRF4, objetivando justamente a sustentação...
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