04 Junho de 2020
OAB/SC cria Central de Apoio à Advocacia Trabalhista para auxiliar a classe nos indeferimentos dos pedidos de adiamento das audiências de instrução virtuais no TRT12
A OAB/SC criou, nesta terça-feira (02), a Central de Apoio à Advocacia Trabalhista para receber informações sobre os indeferimentos de adiamento das audiências de instrução virtuais no âmbito do TRT12 (Tribunal Regional do Trabalho). Instituído...
Com autorização do CNJ, atividades presenciais dos tribunais devem retornar a partir de 15 de junho
De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que autoriza também a retomada dos prazos...
Reunião do Comitê Interinstitucional discute possível retorno gradual das atividades no PJSC
Em reunião semanal do Comitê Interinstitucional do TJSC, nesta quarta-feira (03), um dos temas foi a Resolução 322/2020 do CNJ, que trata da possibilidade de retomada das atividades presenciais de forma gradual a partir de 15 de junho. O presidente do TJSC, desembargador Ricardo...
Presidente da OAB/SC participa de Sessão de Conselho da Subseção de Joinville
No final da tarde desta terça-feira, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, participou da Sessão de Conselho da Subseção da OAB em Joinville, que também representa a advocacia dos municípios de Garuva e Itapoá. Na ocasião, o dirigente apresentou os...
Em defesa das prerrogativas da advocacia, Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC defende pleno acesso de advogados no “Inquérito das fake news”
Em sessão virtual extraordinária do Colégio de Presidentes da OAB/SC, foi aprovada por unanimidade a proposição do conselheiro federal, Fabio Jeremias, também acolhida pela Diretoria da Seccional, sobre o posicionamento da advocacia catarinense em defesa ao respeito...
Coronavírus: OAB/SC requer ao CRM cumprimento dos requisitos visando liberação de atestados médicos para pedidos de auxílio-doença
Diante do número elevado de reclamações recebidas pela OAB/SC, por segurados e advogados, referentes ao preenchimento de atestados médicos para a solicitação do auxílio-doença na rede pública e privada durante este período de pandemia...
OAB Nacional ingressa com ação no TRF-1 para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ao ENEM Digital
A OAB Nacional ingressou, no último dia 1º, na condição de amicus curiae, com uma ação civil pública para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na fase digital. A iniciativa foi tomada...
‘A gestão por elas, Advogadas’: Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC promove série de lives para ouvir as experiências das mulheres presidentes das Subseções catarinenses
Um dos pilares da atual gestão da OAB/SC é a inclusividade e isso se enquadra também no que diz respeito à equidade de gênero. Atualmente, a Seccional catarinense da OAB conta com 49 Subseções divididas pelo Estado e das quais 18 são presididas por...
OAB/SC participa de operação de combate à pirataria
Em território catarinense, o combate à pirataria começou o mês de junho com todo o gás e a OAB/SC teve participação efetiva na ação. Por meio da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à...
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