21 Maio de 2020
Custas processuais no eproc já podem ser pagas por meio de cartão de crédito e parceladas em até 12 vezes
A partir desta quarta-feira (20), os advogados e advogadas catarinenses contam com mais uma facilidade: os pagamentos de guia de custas, agora, também podem ser efetuados por meio de cartão de crédito e débito, além da possibilidade de parcelamento em até 12...
OAB/SC alerta população sobre a advocacia irregular
A OAB/SC alerta a população para os riscos de anúncios em promessas de ganhos de causa, garantia de benefícios assistenciais e restabelecimento de direitos, temas que são alvo de golpes, ainda mais comuns durante crises, como a do Coronavírus. O contato...
OAB/SC requer pagamento de honorários após as sentenças das ações previdenciárias e solicita intervenção do CFOAB para o cancelamento da Súmula 111
A OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral, enviou o Ofício 745/2020 ao CFOAB requerendo o cancelamento da Súmula 111 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cujo texto diz que “os honorários advocatícios, nas ações...
Vitória da cidadania: investimentos no sistema eproc são autorizados pelo CJF
Após intensa mobilização das Seccionais da OAB do Sul do País e demais segmentos do meio jurídico, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão nesta segunda-feira (18), alterou resolução e o sistema eproc não será impactado...
Em reunião virtual com TJSC, OAB/SC requer digitalização dos processos físicos, cumprimento de mandados represados e convênio para facilitar a localização das partes
Em reunião semanal do Comitê Interinstitucional do TJSC, realizada virtualmente, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, e o secretário-geral, Eduardo de Mello e Souza, levaram as proposições da advocacia catarinense. Na pauta do encontro, esteve o estudo realizado pelo...
Proposições da OAB/SC pela vedação da realização compulsória de audiências virtuais e criação de comitê para coibir contratações públicas ilegais durante a crise COVID-19 são acolhidas pelo Colégio de Presidentes de Seccionais
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, participou do Colégio de Presidentes de Seccionais realizado de forma online na manhã desta segunda-feira (18), no qual aprovadas as duas proposições da OAB/SC. No encontro foi acolhida a proposição do dirigente para que...
OAB/SC lança banco de laudos periciais sobre previdência no âmbito da Justiça Federal
A OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral, lança, nesta sexta-feira (15), um banco de laudos formado por perícias judiciais relacionadas às condições ambientais de trabalho no âmbito da Justiça Federal catarinense....
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