07 Maio de 2020
Coronavírus: OAB/SC alerta que CNJ suspende prazos processuais apenas em Estados que decretarem lockdown e que medida não afeta SC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma nova resolução, nesta quinta-feira (7), determinando a suspensão automática dos prazos processuais, em meio físico e eletrônico, nos Estados brasileiros que tiverem decretado lockdown, que é o fechamento...
Coronavírus: OAB/SC, junto com IASC e ACAT, requer que audiências de instrução telepresenciais sejam realizadas pelo TRT12 somente quando houver pedido consensual de todas as partes
Em reunião virtual com representantes da Justiça do Trabalho, nesta quarta-feira (06), a OAB/SC reafirmou o pleito no sentido de apenas admitir realização de audiências de instrução telepresenciais no âmbito do TRT12 (Tribunal Regional do Trabalho...
OABs do Sul do País defendem a manutenção do eproc no TRF4
As Seccionais da OAB do Sul do País (OAB/PR, OAB/SC e OAB/RS) posicionaram-se pela manutenção do eproc e oficiaram ao STJ e ao Conselho da Justiça Federal externando preocupação quanto à possibilidade de vedação de investimentos no aprimoramento...
OAB/SC cria canal para receber denúncias de mau uso de dinheiro público durante a pandemia
O acompanhamento dos gastos das administrações pela sociedade é fator essencial para a esperada lisura dos atos e a consequente manutenção da probidade na gestão da coisa pública. Assim, transformar a cidadania em principal fiscal na contratação...
OAB/SC reforça importância da transparência de informações que subsidiam os governos para liberação ou restrição de atividades durante a pandemia
A OAB/SC, por meio das Comissões de Direitos Humanos e de Direito da Saúde, destaca a importância da divulgação de dados técnicos e científicos atualizados que subsidiam a tomada de decisões por parte dos governos estadual e municipais em relação...
Coronavírus: OAB/SC alerta para a prorrogação do prazo das medidas protetivas até o dia 31 no âmbito do Poder Judiciário
A OAB/SC, por meio da Comissão da Mulher Advogada, informa a prorrogação do prazo referente às medidas protetivas em vigor ou prestes a expirar até o dia 31 de maio, no âmbito do Poder Judiciário. A decisão está prevista na Orientação...
ESA/SC lança canal próprio no YouTube
A Escola Superior da Advocacia tem agora seu próprio canal no YouTube. A ideia é usar a conta para veiculação dos cursos inéditos, seminários, aulas e demais conteúdos jurídicos de qualidade relacionados à capacitação e qualificação...
Em Florianópolis, CAASC terá vacinação no sistema Drive Thru nesta sexta-feira (08)
Nesta sexta-feira (8), a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina vai aplicar as vacinas contra a gripe no sistema Drive Thru. A ação ocorrerá no estacionamento da sede da OAB/SC, em Florianópolis, na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, número...
Conhecimento sem sair de casa: Comissões da OAB/SC divulgam agenda de live entre os dias 10 e 16 de maio
A Coordenadoria-Geral das Comissões da OAB/SC preparou mais uma semana de transmissão de lives com temáticas voltadas para capacitação da advocacia catarinense. Os cursos acontecem de maneira online no perfil @comissoesoabsc, sempre às 20h30 e o melhor: gratuito! Confira...
Coronavírus: Agências do INSS permanecem fechadas até 22 de maio
A OAB/SC informa que as agências do INSS permanecem fechadas para o atendimento presencial até o dia 22 de maio, conforme disposto na Portaria Conjunta n° 13, de 29 de abril de 2020. A data poderá ser antecipada ou prorrogada, considerando as diretrizes estabelecidas pelo Ministério...
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