26 Março de 2020
Coronavírus: pleito da OAB/SC é atendido pela Prefeitura da Capital e beneficia advocacia tributária durante período de pandemia
Atendendo ao pleito da OAB/SC, a Prefeitura de Florianópolis prorrogou por 30 dias o prazo de validade das certidões negativas de débito – e também das positivas com efeitos de negativas – relativas a tributos e dívida ativa emitidas pela Secretaria Municipal...
Coronavírus: OAB/SC reforça contatos do Judiciário à advocacia catarinense para este período de crise
Os advogados e as advogadas de Santa Catarina podem procurar os serviços do Poder Judiciário através dos telefones e e-mails durante este período de restrições aos serviços em razão da pandemia do Coronavírus. E, ao mesmo tempo, seguirem...
Coronavírus: presidente da OAB/SC representa o Sul do país ao integrar comitê gestor do Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia
Representando a região Sul do país, o presidente da OAB/SC (Região Sul), Rafael Horn, integra o comitê gestor de crise da pandemia do Coronavírus do CFOAB, o qual também passa a fazer a administração do Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia,...
TRT 12 prorroga suspensão de prazos até 30 de abril e institui regime de plantão extraordinário
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informou nesta quarta-feira (25) que alterou a nova Portaria Conjunta Seap/GVP/Secor nº 85/2020, que alterava a Portaria Conjunta Seap/GVP/Secor nº 83/2020, publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região...
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