07 Novembro de 2019
OAB se habilita para mediar conflito sobre o eproc entre CNJ e TJSC
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocando a entidade à disposição para mediar a controvérsia entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o CNJ sobre a adoção...
Em reunião com o corregedor-geral do TST, OAB/SC reitera pedido de instalação de câmeras de áudio e vídeo nas salas de audiência da Justiça do Trabalho
Ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, reiterou o pedido de instalação de câmeras de áudio e vídeo em salas onde ocorrem audiências da Justiça do Trabalho. O pleito foi...
Após atuação da Seccional catarinense, Tabela da OAB servirá como referencial para a remuneração da advocacia dativa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, apesar de não ser vinculativa, a Tabela de Honorários da OAB deve servir como referencial para fixação de honorários da advocacia dativa. Após o julgamento da ação...
TJSC faz agradecimento público à OAB/SC pelo apoio ao eproc
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, participou na manhã desta quarta-feira (06), da sessão do Pleno do TJSC, oportunidade em que o presidente do TJSC, Rodrigo Collaço, destacou o apoio decisivo da Ordem catarinense em pautas relevantes para que o Poder Judiciário possa desenvolver...
Crianças de instituição de Florianópolis recebem brinquedos doados por advogados e advogadas
Centenas de brinquedos doados por advogados e advogadas foram entregues para as crianças acolhidas pela Irmandade do Divino Espírito Santo, nesta sexta-feira (01). A instituição atende atualmente em média 800 crianças, adolescentes, jovens e suas famílias...
Deferida liminar que suspende decisão do CNJ sobre a implantação do eproc, reforçando articulação da OAB/SC em âmbito nacional para solução definitiva do impasse
Uma liminar proferida pelo juiz federal Viliani Bollmann, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, no final da tarde desta segunda-feira (04), suspendeu a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) não...
Convênio com hospital de Braço do Norte dá até 50% de desconto para advogados e familiares
HST é referência na região do Vale e atuando principalmente nos serviços de baixa e média complexidade A presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio, assinou um convênio com o Hospital Santa Terezinha, de Braço do Norte, um dos mais importantes...
Presidente da OAB/SC reafirma pleito pela adoção do eproc como sistema eletrônico padrão em todo o Poder Judiciário brasileiro, durante ‘Circuito Nacional — A Advocacia e a Aplicação do CPC’
A OAB/SC estreou o ‘Circuito Nacional — A Advocacia e a Aplicação do CPC’, na noite de quinta-feira (31), em Criciúma. Aproveitando a oportunidade do tema, o presidente da Seccional catarinense, Rafael Horn, reafirmou a importância da qualidade dos processos...
Advocacia dativa: honorários fixados entre 14 de julho e 21 de dezembro de 2018 poderão ser requeridos administrativamente
Advogados e advogadas dativos poderão receber pela via administrativa os honorários retroativos ao período de 14 de julho a 21 de dezembro de 2018. O Convênio 153/2019, firmado entre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Estado, operacionaliza o pagamento...
OAB vai à Justiça contra graduações a distância em Direito
A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade da oferta de cursos de Direito a distância. Assinam a peça o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente...
O avanço do encarceramento no Estado entra no radar da segunda edição do projeto da OAB/SC ‘Conversando sobre Assuntos Prisionais’
Pouco mais um mês após a OAB/SC realizar o primeiro ‘Conversando sobre Assuntos Prisionais’, o projeto chega a sua segunda edição. No dia 13 de novembro, a Seccional, por meio da Comissão de Assuntos Prisionais, vai promover a palestra ‘Desafios para...
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