25 Abril de 2019
OAB/SC obtém vitória unânime no TRF4 e poderá retomar processo de preenchimento de vaga do Quinto Constitucional
Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a OAB/SC poderá retomar o processo de preenchimento da sua vaga para o Tribunal de Justiça catarinense pelo Quinto Constitucional. O TRF4 decidiu nesta quarta-feira (23/5) que...
É nesta sexta! Participe do Projeto Conversa com a Advocacia em Florianópolis!
O projeto Conversa com a Advocacia está percorrendo todo o Estado. Desde que iniciou, em janeiro, pela Subseção de Blumenau, a agenda levou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a se reunir com advogados e advogadas catarinenses para debater o plano de gestão da Seccional....
Alvarás na Justiça do Trabalho: após última proposta feita pela Corregedoria do TRT-SC, Diretoria da OAB/SC suspende as negociações e oficia magistratura trabalhista de primeiro grau
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, anunciou, nesta segunda-feira (22/4), a suspensão das negociações com a Corregedoria do TRT-SC, que visavam uma solução consensual para o impasse referente aos saques de alvarás judiciais pela advocacia trabalhista, decorrentes...
Respeito às prerrogativas: OAB/SC e Polícia Civil preveem termo de cooperação para reduzir casos de violações
O respeito às prerrogativas profissionais da advocacia vão ganhar fortes aliados. Em visita institucional ao presidente da OAB/SC, Rafael Horn, nesta quarta-feira (24), o delegado Geral de Polícia da Secretaria de Segurança Pública, Paulo Koerich, destacou a preocupação...
Convênio entre CAASC e Sesc oferece serviços de saúde, educação e lazer para a advocacia
Benefícios são válidos em todo o país e vão desde escola infantil até hospedagem em hotéis A Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina firmou convênio com o Sesc, proporcionando à advocacia catarinense e familiares diversos...
OAB obtém vitória no STF em decisão sobre ISS da advocacia
A OAB obteve uma importante vitória para a advocacia brasileira em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (24). O STF julgou RE 940.769/RS, interposto pela OAB-RS, e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 20, § 4º, II, da Lei Complementar...
Campanha de vacinação da CAASC chega a 38 subseções na primeira semana
A Campanha de Vacinação Contra a Gripe da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina começou na última segunda-feira (22) e já alcançou 38 subseções do estado. De acordo com a presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio,...
OAB/SC quer ouvir sua opinião: novo modelo de identificação de processos e alteração no pagamento de custas já está em vigor no Poder Judiciário Catarinense
A OAB/SC, atenta às mudanças anunciadas pelo Judiciário a respeito da numeração de processos, vem acompanhando os encaminhamentos do novo modelo e criou um canal de comunicação para ouvir os profissionais o Estado. “A justificativa é de que...
I Jornada de Processo Civil, Trabalhista, Previdenciário e de Família do Litoral tem apenas 100 vagas restantes
Faltando um mês para o evento, a Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC, a CAASC e o Instituto Catarinense de Direito Processual, informam que a I Jornada de Processo Civil, Trabalhista, Previdenciário e de Família do Litoral tem apenas 100 vagas restantes. O evento...
OAB/SC promove Audiência Pública para debater o ‘Pacote Anticrime’ do governo federal
O Projeto de Lei Anticrime anunciado recentemente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será tema de análise na OAB/SC em maio. Uma audiência pública vai debater o assunto no dia 23, a partir das 8h30, no auditório da Seccional catarinense. A...
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OAB/SC esteve presente na instalação da 7ª Câmara pelo TJSC: “medidas que aprimorem a prestação jurisdicional devem ser comemoradas", disse o secretário-geral, Eduardo de Mello e Souza
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Em Brasília, vice-presidente, Maurício Voos, participa de I Colégio de vice-presidentes da OAB
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OAB/SC é presença confirmada no XXVI Simpósio Nacional Direito
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Em noite de abertura, curso de Direito Administrativo debateu contratação de advogados pela administração pública e entraves na habilitação de empresas em licitações
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