18 Outubro de 2018
Prerrogativas: CNJ revoga Provimento nº. 68 que abordava da uniformização dos procedimentos referentes a depósitos recursais
Atendendo ao pleito do Conselho Federal em conjunto com as Comissões de Prerrogativas de diversos estados – entre elas a Comissão de Prerrogativas de Santa Catarina, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou o Provimento CNJ n. 68/2018, que tratava...
Sancionada lei que regulamenta honorários assistenciais para advogados trabalhistas
A nova Lei 13.725/18 regulamenta os honorários assistenciais, aqueles pagos a um advogado contratado por entidade sindical para prestar assistência jurídica ao trabalhador sem condições financeiras de arcar com os custos de um defensor. A nova proposta altera os parágrafos...
Comissão de Direito Digital promove II Seminário da Segurança da Informação no Meio Jurídico
Segurança da Informação no Meio Jurídico entra no circuito de eventos da OAB/SC mais uma vez. Na próxima semana, dia 24 de outubro, as Comissões de Direito Digital e Inclusão Digital da Seccional se reúnem na sede da Ordem de Santa Catarina para...
Ouvidos Moucos: Professores afastados retornam às atividades
A OAB/SC segue acompanhando os desdobramentos da Operação Ouvidos Moucos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na última quinta-feira, 11 de outubro, a UFSC recebeu a notificação da 1ª Vara Federal de Florianópolis, dando ciência da liberação...
Comissão do Direito da Pessoa Idosa promove Seminário ‘A Advocacia e o Estatuto do Idoso’
A Comissão do Direito da Pessoa Idosa realiza na quinta-feira, dia 25 de outubro, o Seminário ‘A Advocacia e o Estatuto do Idoso’. O evento tem o intuito de reunir especialistas na área para debater a melhor maneira de conduzir os atendimentos jurisdicionais a essa faixa...
PJe estará indisponível no sábado (20) e domingo (21)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região, através da Central de Serviços de Informática, informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe estará indisponível...
Ex-secretária geral da OAB/SC é indicada ao prêmio “Diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira Queirós”
A OAB/SC, através de seu presidente, Paulo Marcondes Brincas, comemorou a indicação da advogada e ex-secretária geral da Seccional, Ana Cristina Ferro Blasi, pela indicação ao prêmio “Diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira Queirós”...
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