11 Novembro de 2021
OAB/SC solicita providências sobre Nota Técnica do INSS que ofende prerrogativas da advocacia previdenciária
A OAB/SC solicitou ao INSS que sejam tomadas providências quanto à Nota Técnica da autarquia (NOTA TÉCNICA Nº 7/2021/PRES-INSS) que ofende prerrogativas da advocacia previdenciária. O pleito, subscrito com as Seccionais da OAB Paraná e Rio Grande do Sul,...
Eleições OAB/SC 2021: confira como será o dia da votação
No dia 25 de novembro, pela primeira vez na história, advogadas e advogados catarinenses poderão participar de forma on-line da eleição que definirá diretorias e conselhos da Seccional e das Subseções para o triênio de 2022/2024. O formato de votação...
OAB/SC busca apoio do MPF e do Congresso Nacional para impedir abertura de cursos de Direito EAD em Santa Catarina
A OAB/SC encaminhou ofícios ao MPF em Santa Catarina e ao Congresso Nacional buscando cooperação para impedir a abertura de novas vagas em cursos de Direito na modalidade de Ensino a Distância (EAD) no Estado. O pleito da Seccional catarinense, que atende deliberação...
Eleições OAB/SC 2021: confira o que é preciso para participar da votação e como vai funcionar
No dia 25 de novembro, pela primeira vez na história, advogadas e advogados catarinenses poderão participar de forma on-line da eleição que definirá diretorias e conselhos da Seccional e das Subseções para o triênio de 2022/2024. O voto é...
OAB/SC requer ao TJSC inclusão de ferramenta no e-proc que permita pagamentos via transferência bancária
A OAB/SC requereu ao TJSC a inclusão da ferramenta “Pedido de TED” no e-proc para possibilitar a realização de pagamentos via transferência bancária. O pedido, formulado pela Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral) da Seccional, busca...
OAB/SC informa: TRF4 disponibiliza Consolidação dos Entendimentos Relevantes da TRU/JEFs até 22/10/2021
A OAB/SC informa aos advogados e às advogadas de Santa Catarina que o TRF4 disponibilizou a Consolidação dos Entendimentos Relevantes, da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs), firmados até o dia 22...
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