29 Outubro de 2021
Balcão Virtual: conquista da OAB/SC agora chega às turmas recursais da Justiça Estadual
A implantação do Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina é uma conquista da OAB/SC e que vem auxiliando o exercício da advocacia em todo o Estado. Os advogados e as advogadas catarinenses agora também poderão fazer uso...
OAB/SC acompanhará caso de advogada desaparecida
A OAB/SC oficiará às autoridades policiais para acompanhar o caso da advogada criminalista Luciana Faleiro Heinze, 47 anos, que está desaparecida desde o dia 30 de setembro. A profissional com inscrição na OAB/RS é moradora de Florianópolis. O presidente...
OAB/SC reage a Nota Técnica do INSS que ofende prerrogativas da advocacia previdenciária
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC emitiu nota de repúdio ao teor da Nota Técnica n.7/2021/PRES-INSS, na qual a Advocacia Previdenciária foi acusada de burlar o regime contributivo, por meio de uso abusivo das redes sociais dirigido no sentido de disseminar...
Presidente da OAB/SC licencia-se do cargo e Maurício Voos assume presidência até 25 de novembro
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, licenciou-se do cargo nesta sexta-feira (22). A transmissão de posse para o vice-presidente Maurício Voos ocorreu durante sessão ordinária do Conselho Pleno da Seccional realizada no formato híbrida. Voos assumirá interinamente...
Pleno da OAB/SC aprova Desagravo Público em favor de advogado ofendido por policial militar em Florianópolis
O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou por unanimidade o pedido de Desagravo Público formulado pelo advogado Diógenes Makowiésky Morosini em face do policial militar Gabriel Queiroz Lafani, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Florianópolis. A...
Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SC participa da apreensão de mercadorias irregulares em Brusque
A Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC participou da operação policial que apreendeu 115 volumes de mercadorias irregulares em Brusque nesta terça-feira (26). A operação, intitulada de Etiqueta...
OAB/SC apoia organização da 1ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Florianópolis com transmissão ao vivo
A OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, está apoiando institucionalmente a organização da 1ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ Ao Vivo de Florianópolis. Estão previstas oito horas de transmissão on-line de apresentações...
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