07 Outubro de 2021
Eleições OAB/SC 2021: advocacia é convocada para participar do pleito, realizado pela primeira vez em formato híbrido, no dia 25 de novembro
A OAB/SC está convocando a advocacia catarinense para participar das eleições das diretorias e conselhos da Seccional e das subseções para o triênio de 2022/2024. O pleito, que será realizado pela primeira vez em formato híbrido de votação,...
Em defesa das prerrogativas, OAB/SC propõe ajustes em resolução do IPREV que regulamenta requerimento de pensão
A OAB/SC iniciou tratativas com o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) para providenciar adequações na Resolução nº 001 (27/09/2021), a qual definiu novas regras para o requerimento de pensão em todos os graus de parentesco. Os ajustes...
Após reivindicação da OAB/SC, governador revoga decreto que aumentaria carga tributária em Santa Catarina
O diálogo entre a OAB/SC e o Poder Executivo culminou em mais uma vitória para a advocacia e sociedade catarinense. Nesta quinta-feira (30), após a Seccional alertar para a inconstitucional e inapropriada intenção do Estado de Santa Catarina em aumentar a carga tributária...
OAB/SC vai ao MPF, MEC e Congresso nacional para coibir a abertura açodada de 22 mil novas vagas de cursos de Direito na modalidade EAD em Santa Catarina
A OAB/SC em mais uma ação no combate ao estelionato educacional vai recorrer ao MPF, ao MEC e ao Congresso Nacional para impedir a abertura de 22 mil novas vagas de cursos de Direito na modalidade EAD anunciadas pela Uniasselvi. A decisão foi deliberada ao longo do 102º Colégio...
102º Colégio de Presidentes de Subseções: confira as deliberações da Carta de Florianópolis
O 102° Colégio de Presidentes da OAB/SC realizado na sexta-feira (01/10) e sábado (02/10), de forma híbrida, reuniu os dirigentes das 51 subseções do Estado em Florianópolis. Após o encerramento dos trabalhos, foram divulgadas as deliberações...
102 º Colégio de Presidentes de Subseções: OAB/SC vai requerer ao TRT12 que audiências de instrução sejam definidas a critério da advocacia
Em decisão unânime, os presidentes das Subseções da Seccional catarinense decidiram requerer ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-12) que as audiências de prosseguimento (virtuais ou presenciais) sejam definidas a critério das partes e não do Poder Judiciário....
102º Colégio de Presidentes das Subseções: OAB/SC quer uniformização dos procedimentos de intimação das testemunhas no TJSC e no TRT 12º
O presidente da Subseção de Criciúma, Rafael Búrigo, defendeu durante o 102º Colégio Híbrido de Presidentes das Subseções, ocorrido nesta sexta-feira (1°) no modelo híbrido, que o TJSC e o TRT 12º estabeleçam uma uniformização...
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102° Colégio de Presidentes de Subseções: OAB/SC vai requerer aporte de recursos e aprimoramentos no sistema da advocacia dativa
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