02 Setembro de 2021
Advocacia tributária passa a ter atendimento exclusivo pela Receita Federal na sede da OAB/SC
Ferramentas para facilitar o trabalho diário da advocacia catarinense estão entre os principais objetivos e metas da OAB Santa Catarina. E, mais uma vez, com essa missão, conquistamos mais um pleito que, dessa vez, vai beneficiar a advocacia tributária. Foi assinado, nesta...
OAB/SC mobiliza bancada catarinense na Câmara dos Deputados para aprovação de PL que exclui advocacia de injusta tributação de dividendos
A OAB/SC está mobilizando a bancada catarinense na Câmara dos Deputados para a aprovação da emenda 39 no PL 2.337/2021, que prevê a exclusão da advocacia na reforma do Imposto de Renda. O documento enviado pela Seccional nesta quinta-feira (02), data em que...
Com articulação da OAB/SC, senado derruba MP/1045 que acabava com a gratuidade da justiça
Com forte articulação da OAB/SC, o Senado Federal votou, na quarta-feira (1º/09), pela derrubada da Medida Provisória 1.045/21. Em seu texto, a proposta continha artigos que acabavam com a gratuidade da justiça.A OAB/SC mobilizou os senadores catarinenses para suprimir...
OAB/SC obtém decisão favorável no TJSC e ação penal contra advogado é trancada
A OAB/SC conquistou mais uma vitória na luta pela defesa do exercício da advocacia em Santa Catarina nesta segunda-feira (30). O TJSC decidiu por conceder a ordem de habeas corpus, requerida por meio da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da Seccional, para determinar...
Audiências híbridas: OAB/SC cria canal para intervir em defesa da advocacia em caso de dificuldade
A disponibilização de salas passivas nos Fóruns para oitiva de depoimentos em audiências judiciais, formato semipresencial, conforme Resolução 341 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um pleito da OAB/SC. Assim, a Seccional já garantiu...
Cadastrômetro: OAB/SC convoca advocacia catarinense para mutirão de 30 dias para a virada cadastral
Há quanto tempo você não atualiza cadastro na OAB/SC? Talvez muita coisa tenha mudado nesse período. Hoje você pode acessar todos os serviços de forma 100% digital. Fazer os cursos da OAB/SC de forma online. Contar com parlatório virtual. Votar nos...
Proposição do Observatório de Vacinação da OAB/SC para isentar ICMS de insumos relacionados à pandemia vai à sanção do governador
A proposição do Observatório de Vacinação da OAB/SC para isentar a cobrança de ICMS sobre a importação de insumos relacionados à pandemia da Covid-19 está mais próxima de ser concretizada. Isso porque o Projeto de Lei (PL)...
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