28 Maio de 2021
Anuidade de volta para você: com esforço e confiança da advocacia catarinense, inadimplência é reduzida e OAB/SC dará desconto extraordinário para a classe
Compromisso, confiança e responsabilidade fiscal. Com esse tripé a OAB/SC anuncia para a advocacia catarinense o retorno em 10% do valor da anuidade de 2021. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28), na Sessão do Conselho Pleno, ao analisar a proposta de emenda orçamentária...
Veja como vai funcionar a utilização do sistema de inteligência artificial implantado no TJSC para consulta de endereços das partes nos processos judiciais
Representantes da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) participaram nesta sexta-feira (28) da Sessão do Conselho Pleno da Seccional, para dar mais detalhes sobre a disponibilização da nova ferramenta para consulta de endereços das partes nos processos judiciais. O sistema...
OAB/SC defende no TJSC a retomada do cumprimento dos mandados judiciais e a disponibilização de salas para depoimentos em audiências nos Fóruns
Diante do anúncio da prorrogação do regime de home office na Justiça Estadual, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, reiterou nesta quarta-feira (26), a urgente necessidade da retomada de algumas atividades essenciais para o funcionamento do Judiciário, especialmente...
TRT12 anuncia retorno parcial das atividades presenciais a partir de 1º de junho
A partir de 1º de junho de 2021 será automaticamente implantada a etapa 1 (preliminar) de retomada gradual das atividades presenciais no TRT12 , conforme previsto no artigo 10, da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 207/2020. A implantação dessa etapa se dará...
TJSC cumpre compromisso com a OAB/SC e implanta sistema de inteligência artificial para evitar que advocacia tenha de ir atrás de informações sobre as partes
Em busca da garantia do exercício pleno da advocacia, a OAB Santa Catarina continua pautando melhorias para o Sistema de Justiça. Dessa vez, dando seguimento a um pleito da Seccional, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou circular aos magistrados e chefes de cartório...
Mais uma conquista da OAB/SC: advocacia não precisará mais mandar e-mail para solicitar devolução de custas
Mais uma funcionalidade passou a ser ofertada à advocacia nesta semana, após interlocução da OAB/SC com o Comitê Interinstitucional do TJSC. Agora, o pedido de devolução de custas, judiciais e extrajudiciais, taxas e outros valores será feito através...
Dia D: OAB/SC reúne mais de 400 profissionais em atos virtuais de Desagravo Público em defesa das prerrogativas
Cerca de 400 advogados e advogadas catarinenses participaram do Dia D – Dia de Defesa das Prerrogativas –, promovido pela OAB/SC na tarde desta segunda-feira (24). A mobilização alusiva ao Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas contou com dois atos de Desagravo Público,...
Quinto Constitucional: advocacia poderá acompanhar ao vivo julgamento e sabatina pública dos candidatos
A OAB/SC julgará, nesta sexta-feira (28), às 16h, os recursos e impugnações relacionados às candidaturas à vaga de desembargador TJSC pelo Quinto Constitucional da Advocacia, bem como realizará o sorteio da ordem da sabatina pública dos candidatos,...
Presidente da OAB/SC se reúne com deputado estadual Ivan Naatz para tratar sobre PL nº 0107.0/2019, que aborda a pagamento de custas judiciais
Na tarde desta terça-feira (25), o presidente da OAB/SC esteve reunido com o deputado estadual Ivan Naatz, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), para debater melhorias no Projeto de Lei nº 0107.0/2019, que trata da isenção do pagamento de custas judiciais...
Após atuação da OAB/SC, advocacia terá mais uma vez a antecipação do pagamento de Precatórios e RPVs na Justiça Federal
Mais um pleito atendido da OAB/SC, o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou, na sexta-feira (21), a antecipação da liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o pagamento dos precatórios federais em 2021. Em ofício encaminhado...
É lei em Santa Catarina: quem maltratar animais poderá ser penalizado com multa de até R$ 20 mil
Crimes cometidos contra animais serão tratados com mais rigidez em Santa Catarina. No dia 17 de maio, o governador Carlos Moisés sancionou a Lei 18.116/2021 que atualiza o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 12.854, de 2003). No documento, foram incluídos...
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