06 Maio de 2021
MAIS UMA CONQUISTA CATARINENSE: após pleito da OAB/SC, Caixa Econômica Federal suspende tarifas sobre levantamento e transferência de alvarás
Atendendo pleito da OAB/SC, a Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou que está suspensa a cobrança de tarifas que incidem sobre levantamento e transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais e pagamentos. A proposição foi levada pelo presidente...
Santa Catarina sai na frente e advocacia trabalhista já pode ter acesso às gravações dos atos virtuais
Santa Catarina sai na frente mais uma vez. O TRT12 respondeu ao requerimento da OAB/SC e informou que já está à disposição da advocacia o acesso às gravações de todas as audiências, conforme estabelecido pelo CNJ a pedido da OAB catarinense. Para...
Conselho Pleno: OAB/SC é contrária à implantação do SEEU na Justiça Federal
Em sessão ordinária do Conselho Pleno nesta sexta-feira (30), a OAB/SC decidiu apoiar as medidas administrativas e judiciais para impedir a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Justiça Federal da 4a Região. Devido...
Agilidade: em um mês funcionamento, Balcão Virtual acelera e facilita atendimento à advocacia catarinense
“Estava com um problema para resolver, mas não conseguia contato nem por WhatsApp nem por telefone com o Poder Judiciário. Soube por outros advogados que o Balcão Virtual já estava em funcionamento. Na mesma hora, resolvi usar o serviço em que, quando solicitado,...
É lei: prefeito de Blumenau sanciona legislação que torna delito funcional violação de prerrogativas no serviço público municipal
Mais uma vitória para a advocacia catarinense. Foi sancionada, na tarde desta segunda-feira (03), a Lei 1332/2021 que torna delito funcional os casos de violação de prerrogativas da advocacia no âmbito do serviço público municipal em Blumenau. O presidente da...
Colégio de Presidentes das Seccionais aprova alteração do texto do Provimento que amplia os limites da publicidade na advocacia
A modernização do provimento da OAB nacional que amplia os limites da publicidade na advocacia foi debatida mais uma vez no Colégio de Presidentes das Seccionais da CFOAB. O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, participou das alterações de redação do texto...
Observatório de Vacinação da OAB/SC requer ao Governo do Estado adoção de MP que isenta o ICMS para importação de insumos relacionados à pandemia da Covid-19
Como representante da sociedade civil na defesa da cidadania, a OAB/SC, através do seu Observatório de Vacinação, encaminhou ofício ao Governo do Estado requerendo edição de Medida Provisória (MP) para restabelecimento dos efeitos de isenção...
Quinto Constitucional: homologadas candidaturas à vaga de desembargador do TJSC
A Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla da OAB/SC confirmou 23 candidaturas no processo de escolha da lista sêxtupla que vai definir o novo desembargador do TJSC, em vaga destinada à advocacia. Os nomes foram divulgados nesta terça-feira...
Memorial da Advocacia: OAB/SC faz homenagem aos advogados vítimas da Covid-19
A OAB/SC homenageia todos os advogados e advogadas que perderam a vida em razão da pandemia da Covid-19. Foi lançado na Sessão do Conselho Pleno desta sexta-feira (26/04) o Memorial da Advocacia Catarinense, projeto que terá, no primeiro momento, uma versão virtual,...
Veja também
>>
Faltam apenas 10 dias para o VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis
>>
Presidente da OAB/SC visita Sala de Apoio à Advocacia em Blumenau
>>
XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova
Ver mais notícias
Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina
Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860
Florianópolis | CEP 88025-255
Telefone (48) 3239-3500
imprensa@oab-sc.org.br
