09 Abril de 2021
OAB/SC garante avanço do Balcão Virtual na Justiça Estadual e requer implantação de gravação dos atos processuais e que fiquem disponíveis pelo menos 30 dias
Após conseguir no CNJ a regulamentação para que todos os atos processuais, tanto no âmbito virtual quanto presencial sejam gravados, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, em reunião virtual com a Direção do TJSC, requereu a implantação da medida...
Propositora da pauta em âmbito nacional desde junho de 2019, OAB/SC reitera posição pela modernização, uniformidade e exequibilidade das regras de publicidade na advocacia
A OAB/SC foi pioneira na mobilização e discussão nacional do debate sobre os limites da publicidade na advocacia, propondo a atualização da matéria, acolhida por unanimidade no Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado em Brasília, no dia...
OAB/SC atua e prazos agora têm uma única forma de contagem no eproc na Justiça Estadual
A contagem de prazos processuais nas intimações eletrônicas realizadas através do eproc na Justiça Estadual já foi alterada e, a partir de agora, deve ser contado somente a partir do 1º dia útil após a abertura da intimação ou...
Suspensão do atendimento presencial na Justiça Estadual vai até dia 02 de maio e orientação de que advocacia não pode ser responsabilizada pelo comparecimento de partes e testemunhas aos atos processuais virtuais é mantida
O TJSC editou nesta terça-feira (06/04) a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2021 que suspende os atendimentos presenciais e as práticas de determinados atos processuais em todas as comarcas catarinenses até o próximo dia 2 de maio. A normativa reforça o...
Após implantação na Justiça Estadual, Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, advocacia catarinense também contará com Balcão Virtual na Justiça Eleitoral
Após assegurar a implantação do Balcão Virtual em praticamente todos os Tribunais com jurisdição em Santa Catarina, agora foi a vez do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) anunciar a implantação do projeto, que atende determinação...
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