01 Abril de 2021
Vitória da advocacia: proposição da OAB/SC é regulamentada pelo CNJ e todos os atos processuais tanto no âmbito virtual quanto presencial serão gravados
Um divisor de águas na Justiça Brasileira. Nesta terça-feira (30/03), por unanimidade, o CNJ decidiu que todos os atos processuais, sejam eles realizados de forma presencial ou virtual, devem ser gravados. A conquista, que impactará a advocacia de todo o País, nasceu...
Para evitar prejuízos à advocacia OAB/SC atua e TJSC uniformiza entendimento sobre contagem de prazos no eproc
Mais um problema que a advocacia estava enfrentando foi resolvido a pedido da OAB/SC. A partir do dia 05 de abril a contagem de prazos processuais nas intimações eletrônicas realizadas através eproc na Justiça Estadual será alterada, passando a correr somente...
Defesa das Prerrogativas: presidente da OAB/SC propõe criação de lei que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia em Lages
A criação da lei que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia foi a pauta de encontro virtual entre o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a presidente em exercício de Lages, Mariana Köche Mattos Buttendorf, e o presidente da Câmara de...
OAB/SC requer isenção nas taxas sobre as transferências decorrentes de levantamento de RPVs, precatórios e alvarás, à Caixa Econômica Federal
A OAB/SC requereu à Caixa Econômica Federal (CEF) isenção nas taxas sobre as transferências decorrentes de levantamento de alvarás, RPVs e precatórios. O pleito é demanda das Comissões da OAB/SC e também já foi tema do Colégio...
Quinto Constitucional: Pleno da OAB/SC testa sistema eletrônico de votação que será utilizado na eleição direta para definição da lista sêxtupla
O sistema eletrônico de votação para o Quinto Constitucional para escolha da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (26), durante a sessão do Conselho Pleno. Na...
TRF4 prorroga suspensão do atendimento presencial até o dia 30 de abril e deixa expresso que advocacia não pode ser responsabilizada pelo comparecimento de partes e testemunhas aos atos processuais virtuais
O TRF4 publicou decisão, na quarta-feira (24), que mantém a suspensão das atividades presenciais no primeiro grau da Justiça Federal no período de 1° de abril a 30 de abril. A decisão também expressa que a advocacia não pode ser responsabilizada...
TRE-SC acolhe pleito da OAB/SC e suspende até o dia 9 de abril as audiências presenciais
Acolhendo ao pleito da OAB/SC, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina editou Portaria Conjunta P/Cresc N. 1/2021 que suspende, no período de 29 de março a 9 de abril de 2021, a realização de audiências com a presença física dos participantes no...
OAB/SC implementa, em conjunto com demais Poderes e instituições, o primeiro Observatório de Violência contra a Mulher do país
A OAB/SC firma parceria para implementar e integrar o primeiro Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC) do país. A participação foi estabelecida, nesta quarta-feira (31), durante assinatura de Termo de Cooperação Técnica, na Assembleia...
OAB/SC integra Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Orientar e assessorar a formulação e coordenação da política nacional de apoio e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte são alguns dos principais objetivos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Âmbito...
VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis: gratuito e 100% on-line, advocacia terá acesso aos debates com renomados profissionais nos dias 13 e 14 de maio
Os mais renomados profissionais do Direito estarão no VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, que ocorre nos dias 13 e 14 de maio. Após seis edições de grande sucesso, o evento é gratuito, 100% on-line e contará com dois dias de programação:...
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