18 Março de 2021
Pleno reafirma postura independente e posição apartidária da OAB
O Conselho Pleno da OAB/SC deliberou nesta sexta-feira (12/03) que a OAB deve ter uma postura apartidária e independente visando sempre atuar para encontrar soluções para o País enfrentar a crise sanitária. Com esse entendimento e pelo fato de a OAB já estar...
Após implantação no TRT12 e TJSC, advocacia catarinense também contará com Balcão Virtual na Justiça Federal a partir do dia 20/03
Garantir o adequado atendimento à advocacia, que é a porta-voz da cidadania. Após assegurar a implantação do Balcão Virtual no TRT12 e no TJSC, agora foi a vez do TRF4 anunciar a medida, que atende determinação do CNJ, acolhendo pleito da OAB/SC. "Nossa...
Inscrições para escolha do novo representante da advocacia como desembargador do TJSC começam nesta quinta-feira (18/03)
A OAB/SC abre nesta quinta-feira (18/03) as inscrições dos interessados em participar do processo de escolha do novo desembargador do TJSC em vaga destinada à advocacia. O edital deflagrando o início do procedimento para o pleito foi publicado no dia 02 de março. Os...
TJSC prorroga suspensão do atendimento presencial até o dia 09 de abril e deixa expresso que advocacia não pode ser responsabilizada pelo comparecimento de partes e testemunhas aos atos processuais virtuais
O TJSC editou a Resolução Conjunta GP/CGJ n.7/2021 que prorroga até o dia 9 de abril as disposições da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4/2021, que suspendeu desde o dia 25 de fevereiro o atendimento presencial e estabeleceu o cumprimento remoto do expediente. Assim,...
OAB/SC garante prerrogativa de suspensão de comprovação da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais do TJSC quando o pagamento puder ser comunicado nos autos automaticamente
A comprovação do pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais poderá ser dispensada quando o pagamento puder ser comunicado nos autos automaticamente, por meio de integração com o sistema bancário. Após interlocução...
Após atuação da OAB/SC, poderes procuratórios da advocacia são reconhecidos e basta a assinatura do advogado para requerer participação no edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2021 da PGE-SC
Após interlocução da OAB/SC com a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a advocacia catarinense conquistou mais uma facilidade: para participar do primeiro edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2021 basta, no requerimento,...
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