11 Fevereiro de 2021
Conquista nacional: pleito da OAB/SC é atendido pelo CNJ e Balcão Virtual será implementado em todo o País
O Balcão Virtual, um dos mais importantes recentes pleitos da OAB/SC, foi atendido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e agora será uma realidade em todo o País. O projeto tem sido uma das principais lutas do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, para melhorar o acesso à...
OAB/SC oficia Câmara de Deputados em defesa da fixação dos honorários de sucumbência conforme determina o art. 85 do CPC
Após proposição acolhida por unanimidade pelo Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, encaminhou ofício conjunto com o CFOAB ao deputado federal Fábio Trad manifestando apoio ao substitutivo do PL 2365/2019, que visa...
Em defesa da advocacia, OAB/SC dará assistência a quem perder prazos devido a erros do sistema eproc
A OAB/SC orienta os advogados catarinenses para que acionem a Comissão e Procuradoria de Prerrogativas da Seccional neste link caso o magistrado da causa desconsidere a falha ocorrida no sistema eproc, referente à contagem de prazos, e considere intempestivo o peticionamento. “A...
Respeito às prerrogativas: com bebê prestes a nascer, OAB/SC defende advogada gestante que não conseguiu adiamento da sua audiência
“Eu fico feliz e muito grata por saber que a nossa OAB/SC está formada por uma equipe que está ali para defender as nossas prerrogativas. Que meu caso sirva de exemplo para os outros colegas para que não deixem suas prerrogativas serem violadas”, afirmou a advogada Caroline...
Respeito às prerrogativas: após quebra de sigilo entre advogado e cliente, OAB/SC oficia TJSC para que depoimentos em audiências de instrução sejam prestados presencialmente
Após vazamento da quebra de sigilo da conversa entre advogado e cliente, realizado durante ato processual 100% virtual, a OAB/SC enviou ofício ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nesta sexta-feira (29), e requereu o cumprimento da determinação da Resolução...
OAB/SC consegue reverter decisão e garante prorrogação de audiência a advogado que está hospitalizado
Defender a advocacia é defender a Justiça. Após ter o pedido de audiência indeferido na Comarca de Navegantes, o advogado Cirino Adolfo Cabral Neto acionou a Comissão de Prerrogativas da Seccional que interveio em sua defesa e garantiu, na tarde desta quarta-feira (27/01),...
OAB/SC questiona CASAN sobre desastre na Lagoa da Conceição e acompanhará investigações sobre o caso
A OAB/SC, cumprindo seu papel como porta-voz da sociedade civil, oficiou nesta quarta-feira (27) à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN). No documento, a Comissão de Desastres da OAB Santa Catarina requereu esclarecimentos sobre o rompimento da lagoa artificial que...
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