28 Janeiro de 2021
OAB/SC consegue reverter decisão e garante prorrogação de audiência a advogado que está hospitalizado
Defender a advocacia é defender a Justiça. Após ter o pedido de audiência indeferido na Comarca de Navegantes, o advogado Cirino Adolfo Cabral Neto acionou a Comissão de Prerrogativas da Seccional que interveio em sua defesa e garantiu, na tarde desta quarta-feira (27/01),...
Equívoco nos prazos do sistema eproc: OAB/SC requer providências ao TJSC para evitar prejuízos à advocacia e aos jurisdicionados
A OAB/SC oficiou ao TJSC requerendo a edição de ato administrativo para que, em caso de divergência entre o prazo legal e o registrado no Sistema eproc, seja considerado o maior. A Seccional interveio em defesa da classe e dos jurisdicionados após constatada inconsistência...
Violar prerrogativas da advocacia pode se tornar delito funcional também em nível estadual
Proposição da OAB/SC foi acolhida pelo Poder Executivo estadual e pode se tornar lei caso aprovada pela Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira (18), o governador do estado, Carlos Moisés, encaminhou à Alesc a minuta de Projeto de Lei Complementar que torna delito funcional...
Conselho Pleno aprova Convênio entre OAB/SC e Sebrae/SC para fomentar atendimento jurídico às micro e pequenas empresas
A OAB/SC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SC), por meio de convênio, firmarão parceria para promover a consultoria jurídica especializada às micro e pequenas empresas catarinenses que não tiverem recursos para contratar seus próprios...
99º Colégio de Presidentes de Subseções: confira as deliberações da Carta de Santa Catarina
O 99° Colégio de Presidentes da OAB/SC realizado na quinta-feira (21), de forma híbrida, reuniu os dirigentes das 50 subseções do Estado. Após o encerramento dos trabalhos, foram divulgadas as deliberações da Carta de Florianópolis, editada...
Conquista da OAB/SC: projeto-piloto do Parlatório Virtual inicia em 15 de fevereiro no Complexo Penitenciário de Canhanduba, em Itajaí
Quinze de fevereiro. Essa é a data na qual será implantado o projeto-piloto do Parlatório Virtual no Estado. A iniciativa, que atende ao pleito da OAB/SC, terá início no Complexo Penitenciário de Canhanduba, em Itajaí, conforme aprovado no 99º Colégio...
Sessão Magna: OAB/SC comemora o aniversário de 88 anos com homenagem aos profissionais que fizeram a sua história
Uma noite de emoção ao resgatar as principais memórias da história de luta da OAB/SC em prol da advocacia e da cidadania. Assim foi a noite de comemoração dos 88 anos da OAB Santa Catarina na Sessão Magna alusiva aos 88 anos da Instituição,...
OAB/SC inaugura galeria com retratos de ex-presidentes e homenageia o ex-presidente Paulo Brincas
Nesta quinta-feira (21), em comemoração aos 88 anos de existência, a OAB/SC inaugurou galeria de ex-presidentes. A iniciativa teve como objetivo homenagear os 26 presidentes que contribuíram para a evolução da advocacia catarinense e fizeram história à...
Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC defende modernização das regras de publicidade para advocacia
“É preciso conceituar, trazer definições claras, viabilizar a toda a advocacia a compreensão do que é vedado e do que é lícito. Modernizar as regras de publicidade não é fomentar a propaganda ou mercantilização, mas sim...
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99° Colégio de Presidentes de Subseções: OAB/SC vai requerer ao Poder Executivo Estadual aumento de recursos financeiros para a Assistência Judiciária Gratuita
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