14 Maio de 2020
Central de Alvarás e de Apoio à Advocacia Dativa da OAB/SC completa um mês com 236 atendimentos
Garantir as prerrogativas dos advogados e advogadas catarinenses está no topo das prioridades da atual gestão da OAB/SC e a prova disso é que, no dia 13 de abril, a Seccional criou a Central de Alvarás e de Apoio à Advocacia Dativa. Hoje, 13 de maio, exatamente um mês...
Coronavírus: OAB/SC informa advocacia sobre possibilidade de pedidos de objeção aos julgamentos presenciais e virtuais no TJSC
A OAB/SC informa aos advogados catarinenses sobre a publicação de nova Nota Técnica do TJSC sobre as normativas que regem as sessões de julgamento totalmente virtuais no âmbito do Poder Judiciário, estabelecidas para o período de combate ao Coronavírus....
Coronavírus: após articulação da OAB/SC, Acat e Iasc, audiências de instrução telepresenciais no TRT12 serão realizadas apenas quando houver consenso entre as partes
Atendendo ao pleito da OAB/SC, Acat e Iasc, o TRT12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região) publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria CR 1/2020, que regulamenta os procedimentos para realização de audiências por videoconferência pelas varas do trabalho,...
OAB/SC pede informações sobre investigação dos respiradores e vai propor cooperação nacional com o Observatório Social
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, está requisitando cópias dos procedimentos de apuração aos órgãos responsáveis pelas investigações relacionadas à compra dos respiradores pelo governo estadual. Estão sendo encaminhados ofícios...
Plataforma de teleatendimento sobre o COVID-19 continua atendendo a advocacia catarinense
Com a atenção voltada para a saúde da advocacia catarinense, principalmente neste momento de crise, a CAASC disponibiliza desde o início da pandemia o Eu Saúde CAASC, plataforma para orientação online sobre o Coronavírus (Covid-19). O espaço...
Coronavírus: OAB/SC estabelece interlocução do Comitê Interinstitucional de Moralidade Pública com o MP/SC e Polícia Civil
Em mais uma ação para a garantia da manutenção da probidade na gestão da coisa pública, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, após oficiar aos órgãos responsáveis pelas investigações relacionadas à compra dos respiradores...
Em tempo de quarentena, CAASC reforça a importância dos cuidados com a saúde mental
A ordem agora é ficar em casa. Mas quem disse que é fácil? Como manter a saúde mental em dia em um período de tantos medos e incertezas?A CAASC, que sempre atuou a fim de promover a saúde mental da advocacia catarinense, disponibiliza gratuitamente atendimento...
Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC publica manifesto alusivo ao dia 13 de maio
Um mero retrospecto pela história brasileira nos faz perceber que, mesmo após decorridos 132 anos, pouco mudou para a população negra deste país, que permanece sendo vilipendiada pela estrutura racista engendrada pelo colonialismo, que através de um amplo e bem-sucedido...
OAB/SC encaminha ao TJSC relação de profissionais candidatos a juiz na Corte eleitoral
A OAB/SC encaminhou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina a lista de candidatos inscritos na vaga de juiz efetivo junto ao TRE/SC, na categoria jurista, em razão da proximidade do término do segundo biênio do mandato do advogado Wilson Pereira Junior. Ao todo, 45 advogados...
Batalha catarinense pela qualificação dos cursos de Direito avança com ação junto ao STF
A luta da advocacia catarinense em defesa da qualificação dos cursos de Direito no País teve novos avanços. O CFOAB ingressou, na sexta-feira (8/5), com ação solicitando liminarmente que o MEC suspenda a abertura de novos cursos de Direito em instituições...
Coronavírus: CFOAB busca ampliar para todo país conquista da OAB/SC que possibilita saque de RPVs e Precatórios sem necessidade de comparecer nas agências bancárias
A conquista da OAB/SC pela adoção de sistemática de transferência de RPV (Requisições de Pequeno Valor) e precatórios, no âmbito da Justiça Federal, por contas bancárias da parte ou do advogado, em razão da pandemia do Coronavírus,...
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