PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

I - 13h00: Mesa de Abertura: Solenidade de abertura

II - 13h30 Mesa 1: Autonomia dos Estados-membros na federação brasileira (Pres. Mesa Victor Hugo Molina, Secretária Alice dos Santos Rizzieri)

I) Linhas mestras da proposta de alteração legislativa do controle em SC
(Samuel da Silva Mattos, Pres. Da Comissão e Professor da UFSC)

II) Limites e possibilidades da jurisdição constitucional estadual (Prof. M. Sc. Ruy Samuel Espíndola)

III) Algumas experiências dos Estados-membros brasileiros (Prof. Dr.
Eduardo de Carvalho Rêgo)

III - 14h30 Mesa 02: As ações do controle abstrato de constitucionalidade
em âmbito estadual (11h) ( até 30 minutos) (Pres. Profa. Dra. Milena Petters Mello, Secretário Prof. M. Sc. Júlio Ribeiro)

4) As ações direta de inconstitucionalidade, da ação direta de
inconstitucionalidade por omissão, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento fundamental pelo Des. João Henrique Blasi.

5) De SC para o Brasil, o aperfeiçoamento do sistema de controle estadual de constitucionalidade, Prof. Dr. Luís Magno Pinto Bastos)

IV - 15h30 Mesa 3: Os atores do controle abstrato de constitucionalidade
em âmbito estadual (Pres. Prof. Dr. Alexandre Botelho, Secretária Ana
Carolina Tonon)

6) Inclusão de novos atores no rol de legitimados (Prof. Dr. Isaac Sabbá
Guimarães)

7) Curadoria Especial em casos especiais (Procurador de Justiça Maury
Viviani)

V - 16h30 Mesa 4: Processualística e efetividade das decisões proferidas
pela jurisdição constitucional estadual (Pres. Profa. Dra. Denise Pinheiro,
Secretária M. Sc. Ana Vitoria Vanzin Mendes).

8) O Tribunal de Contas e a ADPF incidental (Cons. Adircélio de Mores)

9) Reclamação constitucional (Des. João de Nadal).

10) O acertamento das questões administrativas consolidadas (Prof. Dr.
Rodrigo Valgas)

17h45 intervalo

VI - 18h00 Conferência - O movimento codificatório do processo
constitucional e seus reflexos no plano da federação brasileira: o modelo
catarinense como proposta inaugural (Pres. Prof. Dr. José Sérgio da Silva
Cristóvam, Secretário Prof. Dr. Noel Tavares) 

11) Conferencista Paulo Roberto Medina, Medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da OAB, autor de várias obras sobre Processo Constitucional, e autoridade nacional no tema.

VII - 19h00 Conferência de encerramento:

12) Desafios da jurisdição constitucional e o controle de
constitucionalidade estadual (Prof. Dr. Clèmerson Merlin Cléve) (Pres. Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos, Secretário Marcos Rotta Pucci)

INSCRIÇÕES GRATUITAS.

Carga horária para Certificado: 10 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos