DICAS
Vídeo aula
https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/capacitacao-para-oab
REGULAMENTOS
Plantão Processo Eletrônico - Portaria n° 373
http://www.jfsc.jus.br/novo_portal/conteudo/arquivos/servicos_judiciais/portaria373dfjfsc.pdf
MANUAIS
Manual do Usuário - Advogado
Manual do Usuário - Procuradores
Manual do Usuário - Envio de Documentos
Vídeos
REGULAMENTOS
Resolução 1/2010 – Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DICAS
REGULAMENTOS
Normas Nacionais
Lei 11.419/2006: Dispões sobre a informatização do processo judicial.
Resolução CSJT 94/2012 :Institui o PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para a sua implementação e funcionamento.
Normas Regionais
Resolução Administrativa TRT-SC 5/2012 : Regulamenta o projeto-piloto do PJe-JT de 2º Grau no TRT-SC
Portaria GP/CR 244/2012 : Integra o Foro Trabalhista de Joinville ao projeto do PJe-JT (versão sem a alteração no art. 3º promovida pela Portaria GP/CR 259/2012
Portaria GP/CR 297/2011 Integra a VT de Navegantes ao projeto-piloto do PJe-JT no âmbito do TRT-SC (versão sem a alteração no art. 3º promovida pela Portaria GP/CR 258/2012.
MANUAIS
Vídeos
DICAS
Dúvidas sobre
Consultas Processuais
Certidões
Peticionamento Eletrônico
Documentos Digitais
Cálculo de Custas Processuais
REGULAMENTOS
Lei 11.419 Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
Resolução 121/2010 CNJ Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.
Resolução 4/2008 RC Dispõe sobre o recebimento de petição eletrônica com certificação digital no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina e dá outras providências.
MANUAIS
Manual do Peticionamento Eletrrônico
Vídeos
REGULAMENTOS
Resolução 427 - Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
DICAS
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O navegador recomendado para uso no PJe é o Firefox versão 6.0 ou Superior.
MANUAIS
MANUAIS
Acesse os guias rápidos para utilização do PJe, de acordo com o seu perfil de usuário, pelos links abaixo
Advogados
http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado
Tribunais, varas e outros órgãos
http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_dos_Representantes
Pessoas físicas não servidores e pessoas jurídicas
http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Usuario_sem_representacao
Mais informações podem ser encontradas em
http://www.cnj.jus.br/wikipje/index.php
Acesso ao sistema (link vai direto para o PJE-TRE)
https://pje.tre-sc.jus.br:8443/pje-web/login.seam
Link para o TRE-SC
http://www.tre-sc.jus.br/site/institucional/processo-judicial-eletronico/pje/index.html
DICAS
MANUAIS
Capacitação online especificamente para a advocacia - https://www.youtube.com/watch?v=kO3Y8hU-Fj8
Manual - https://docs.seeu.pje.jus.br/manual-advogado/cartilha-advogado.html
Informações no TJSC - https://www.tjsc.jus.br/web/seeu
MANUAIS
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