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27/04/2015

OAB/SC e ACI firmam parceria para análise de casos que violem a liberdade de expressão

A OAB/SC e a Associação Catarinense de Imprensa oficializam nesta quarta-feira (29), na sede da Seccional, parceria entre as duas instituições para análise de casos de afronta à liberdade de expressão cometidos contra jornalistas. Com a iniciativa, a Comissão de Liberdade de Expressão da entidade contará ...

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27/04/2015

Reforma Política e Novo CPC pautam congressos da Advocacia e de Direito Eleitoral em Criciúma

Temas como Reforma Política e o Novo Código de Processo Civil, além de assuntos relacionados à advocacia e aos direitos fundamentais, estão na pauta do II Congresso da Advocacia Sul Catarinense e do III Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, previstos para 7 e 8 de maio em Criciúma. Promoção da Subs...

27/04/2015

Conferência Nacional da Mulher Advogada terá delegação catarinense

As oito mulheres que presidem subseções da OAB/SC pelo Estado irão participar da 1ª edição da Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorre em maio (21 e 22) em Maceió. O evento vai debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios de uma profissão que, aos poucos, está deixando ...

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27/04/2015

Sobe para 19 o número de comarcas com os prazos processuais suspensos em razão da greve

Dezenove comarcas do Estado estão com os prazos processuais suspensos em razão da greve dos servidores do Judiciário, que dura quase 20 dias. Entre a última quinta-feira (23) e esta segunda-feira (27) suspenderam os prazos as comarcas de São José (Vara de Execuções Penais), Criciúma (1ª e 4ª Varas Cível, 1ª e ...

24/04/2015

Pauta da 1ª Câmara Julgadora

DIA 24/04/2015 às 9h, Sala de Reunião 1.(Art. 91, parágrafo único do Regimento Interno da OAB/SC, aprovado em 20/02/95) 1) Palavra do Senhor Presidente, Dr. Marcus Antonio Luiz da Silva.   2) Julgamento de processos:   Relator: Dr. Eugênio Salomão Richard Câmara 1. Amadeu Augusto Schoenau – Processo 45...

24/04/2015

Pauta da 5ª Câmara Julgadora

DIA 24/04/2015 – 10:00 hs (Art.91, Parágrafo Único do Regimento Interno da OAB/SC, aprovado em 20/02/95). 1) Palavra do Presidente;2) Julgamento de Processos: Relatora: Dra. Paula Maluf Teixeira 1. Sociedade de Advogados “Faria Advogados Associados” – Processo 2463/2015 – Registro Contratual (deferiment...

24/04/2015

TRT acata pedido da OAB/SC e suspende prazos processuais do Foro Trabalhista de Chapecó do dia 20

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-12) acatou o pedido da OAB/SC e suspendeu os prazos processuais do Foro Trabalhista de Chapecó da última segunda-feira (20) em virtude da falta de energia elétrica ocasionada pela tragédia que atingiu a região naquele dia. O ato nº 52 foi assinado pela desem...

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24/04/2015

OAB/SC decide ingressar com ação contra envolvidos na compra de imóvel para o Ministério Público Estadual

O Conselho Pleno da OAB/SC autorizou a entidade a promover estudos para ingresso de ação contra os envolvidos na compra de um imóvel para utilização do Ministério Público Estadual. O processo já havia sido analisado pela Comissão de Moralidade Pública, que recomendou o ingresso da ação, sugerindo inclusive r...