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13/01/2018

Anuidade: 10 de fevereiro é o prazo para quitar segunda opção de cota única

O prazo para pagamento da primeira modalidade cota única da anuidade 2018, com desconto (R$ 910,35), venceu no dia 28 de dezembro, depois da Seccional ter prorrogado o limite por oito dias. Agora, quem quiser quitar à vista, poderá fazê-lo em cota única até o dia 10 de fevereiro, com o valor normal da anu...

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12/01/2018

Comissão de Assuntos Prisionais de Araranguá inspeciona Presídio Regional

A Comissão de Segurança Pública, Assuntos Prisionais e Direito Criminal da Subseção de Araranguá, realizou ainda em 2017, vistoria no Presídio Regional do município. A inspeção foi acompanhada pelos advogados, Aulus Eduardo Teixeira de Souza; Gabriel De Lucca; Juliano Peres Destro; e Marjorie Timboni A...

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11/01/2018

TJSC, TRF4 e TRT12 seguem com suspensão de prazos até 20/01

Tribunal de Justiça de Santa Catarina De acordo com a Resolução número 16 de 4 de outubro de 2017, estarão suspensos no Poder Judiciário de Santa Catarina o expediente no período de 20/12/2017 a 05/01/2018 e os prazos judiciais no período de 20/12/2017 a 20/01/2018. Já o cômputo dos prazos das matérias ...

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11/01/2018

Chuvas em SC: Inclusão Digital em plantão nesta quinta (11)

Em razão das chuvas intensas que acometem a Grande Florianópolis e causam alagamentos e problemas de trânsito em toda a região, alguns setores da Seccional da OAB/SC estão com o funcionamento comprometido. Os departamentos de Inclusão Digital e Biblioteca estarão sem operações nesta quinta-feira, dia 11. ...

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11/01/2018

OAB/SC formaliza indicação de auditor ao Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina

O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas formalizou na quarta-feira, dia 11, a indicação de Renan Moresco Pirath como representante titular da Seccional ao Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina. O cargo é o responsável por julgar as questões disciplinares do futebol catari...

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09/01/2018

Jaraguá do Sul sanciona lei que defende as prerrogativas no serviço público municipal

O prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, sancionou no dia 21 de dezembro a primeira lei no País que reconhece a violação das prerrogativas dos advogados como ilícito funcional passível de punição, nos termos do estatuto dos servidores públicos municipais. A matéria, aprovada pela Câmara Municipal n...