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20/05/2019

Judiciário retoma edital para vaga de juiz substituto no TRE/SC: advogados e advogadas podem se inscrever até 27/5

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu novo edital para preenchimento de uma vaga de juiz substituto junto ao TRE/SC na categoria jurista. A oportunidade já havia sido informada em março deste ano, mas em razão da insuficiência de candidatos, o processo foi retomado. As inscrições podem ser feitas...

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20/05/2019

Audiência pública sobre o pacote anticrime acontece nesta quinta-feira (23) na OAB/SC

Nesta quinta-feira (23), a OAB/SC promove uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Anticrime anunciado recentemente pelo governo federal. O encontro acontece a partir das 8h30, no auditório da Seccional. "À OAB cabe a missão estatutária de analisar a constitucionalidade de cada uma das medid...

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20/05/2019

Após atuação da OAB/SC, Fórum de Navegantes deve ser entregue este ano

Tema de demandas constantes da advocacia catarinense, o Fórum da Comarca de Navegantes deve ser entregue até o final de 2019. A previsão é do próprio TJSC, que retomou as obras no local na semana passada. “Recebemos a notícia de nova celebração contratual assinada em 16 de maio, quando de nossa ida ao Tr...

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17/05/2019

“O advogado é o primeiro juiz da causa”, referenda Renato Kadletz ao receber a Medalha João Baptista Bonnassis

A OAB/SC concedeu na noite desta quinta-feira (16) a Medalha João Baptista Bonnassis ao advogado Renato Kadletz. Em uma cerimônia emocionante, o decano da advocacia catarinense recebeu a mais alta condecoração da Ordem pelos serviços prestados à classe durante sua carreira. Compuseram a mesa de autor...

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17/05/2019

Conselho Pleno da OAB/SC elege dois últimos nomes e forma lista sêxtupla ao cargo de desembargador entregue pelo presidente Rafael Horn ao presidente do TJSC

O Conselho Pleno da OAB/SC ratificou, na manhã desta sexta-feira (17/2), os quatro nomes já escolhidos e elegeu dois nomes para completar a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional. À tarde, o presidente da OAB/...

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17/05/2019

Em visita de desembargadores ao Conselho Pleno da Seccional, TRF4 e OAB/SC estreitam interlocução e parceria entre as gestões

O Conselho Pleno da OAB/SC recebeu comitiva da Justiça Federal na sessão ordinária desta sexta-feira (17). Os desembargadores Thompson Flores, atual presidente do TRF4, e Victor Laus, presidente eleito para a próxima gestão lideraram o grupo formado também pelo desembargador corregedor, Ricardo Teixe...

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17/05/2019

Com o objetivo de identificar questões jurídicas ligadas ao setor, OAB/SC cria Comissão de Direito aplicado ao Turismo

O presidente da Seccional, Rafael Horn, nomeou nesta quinta-feira (16), o advogado Orlando Gonçalves Pacheco para presidir a recém criada Comissão de Direito Aplicado ao Turismo. O ato foi assinado em seu gabinete e prestigiado pelo conselheiro federal por Santa Catarina, Fábio Jeremias. A ini...

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17/05/2019

Conselho Pleno define nomes que vão compor as turmas do Tribunal de Ética e Disciplina

Reunido em sessão ordinária nesta sexta-feira (17) o Conselho Pleno da OAB/SC aprovou os nomes que vão compor sete, das oito turmas do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional. A Ordem seguirá presente em todas as regiões com turmas fixas nas cidades de Florianópolis, Joinville, Chapecó, Criciúm...