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25/09/2018

UFSC e OAB/SC vão realizar Congresso Internacional para debater os 30 anos da Constituição

A Comissão de Direito Constitucional e a Universidade Federal de Santa Catarina convidam para o “I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 - Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito”. O evento vai acontecer no auditório da OAB/SC, em Florianó...

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24/09/2018

Comissões de Direito Previdenciário e de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SC prestaram atendimento gratuito em Florianópolis no fim-de-semana

As Comissões de Direito Previdenciário, e de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SC participaram neste sábado (22) do “Dia D Grande Florianópolis”, realizado das 9h às 15h no Instituto Federal de Santa Catarina, no Centro de Florianópolis. O evento é organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pe...

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24/09/2018

Colégio de Presidentes de Subseções reitera nota oficial do CFOAB em defesa de honorários dignos à advocacia

Reunidos em Gaspar no final de semana (sexta e sábado) os presidentes das 49 Subseções da OAB/SC discutiram recente manifestação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados”. O colegiado debateu o ass...

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24/09/2018

Comissão realiza entrega de parecer sobre o processo que acusa reitor e chefe de gabinete da UFSC, por suposto crime de injúria

A Comissão Especial de Estudo e Parecer, na defesa da liberdade de expressão e autonomia universitária da UFSC, realizou a entrega oficial e detalhada do parecer relacionado ao Processo n. 5015425-34.2018.4.04.7200, em que são acusados o atual reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, e seu chefe de gab...

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24/09/2018

Comissão de Direito Bancário promove debate sobre criptomoedas nesta quarta-feira (26)

A Comissão de Direito Bancário da OAB/SC convida para a palestra "Criptomoedas e a Segurança Jurídica nas Negociações”. O encontro vai ocorrer no plenário da Seccional em Florianópolis na quarta-feira (26) às 19h. Quem vai abordar o tema é o Procurador Federal da Advocacia Geral da União, André Luiz Santa Cr...

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24/09/2018

Comissão organiza Sessão Solene em homenagem aos Advogados e Advogadas 60+

A Comissão de Direito da Pessoa Idosa promove na próxima quarta-feira (27) uma Sessão Solene em homenagem aos Advogados e Advogadas 60+. O encontro tem início às 17h no auditório da OAB/SC e terá palestra sobre Personalidade e Envelhecimento com o professor doutor César Luiz Pasold. A coordenação da atividad...

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22/09/2018

Ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes enaltece advocacia e o quinto constitucional ao marcar presença no XCI Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC

Durante a nonagésima primeira edição do Colégio de Presidentes de Subseções em Gaspar, que teve início na sexta-feira (21) e segue até este sábado (22), os participantes  receberam a visita da Ministra do Superior Tribunal do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes. Ao usar a tribuna, ela enalteceu ...

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22/09/2018

Redação da Carta encerra XCI Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC em Gaspar

Após dois dias de discussões de temas de interesse da advocacia, os presidentes das Subseções de Santa Catarina encerraram o último encontro do ano com a redação da Carta de Gaspar. A mesa de autoridades do segundo dia foi composta pelo presidente da Seccional, Paulo Marcondes Brincas; pelo vice-p...