V CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FLORIANÓPOLIS | Florianópolis

Horário: 14h

Presencial

Local: Auditório OAB/SC

Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860. Florianópolis/SC CEP 88025-255

 V CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

 

26/08

19h

CERIMÔNIA DE ABERTURA

19h30 – 20h30

CONFERÊNCIA 1 – ABERTURA 

CONFERENCISTA: CARLOS MOISÉS DA SILVA 

PRESIDENTE DE MESA: RAFAEL DE ASSIS HORN 

27/08

14h – 15h

 CONFERÊNCIA 2

CONFERENCISTA: CRISTIANA FORTINI

“PROJETO DE NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS” 

PRESIDENTE DE MESA: BERNARDO WILDI LINS

15h – 16h15

 

PAINEL 1 – PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

PAINELISTA 1: FELIPE CÉSAR LAPA BOSELLI

“A FALTA DE PLANEAMENTO COMO O MAIOR LADRÃO DE RECURSOS PÚBLICOS”

PAINELISTA 2: GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO SCHIEFLER

“DIÁLOGOS PÚBLICO-PRIVADOS: PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES COM O AUXÍLIO DOS FORNECEDORES”

PAINELISTA 3: MARINA FERRAZ DE MIRANDA

“PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: NECESSIDADE X REALIDADE”

PRESIDENTE DE MESA: ANDERSON NAZÁRIO 

16h15 – 17h30

 

PAINEL 2 – INSTRUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO GESTOR PÚBLICO

PAINELISTA 1: EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN

“O CHAMAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS”

PAINELISTA 2: LUCAS INÁCIO DA SILVA

“INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E REGULATÓRIAS DOS CONTRATOS DE PROGRAMA”

PAINELISTA 3: TIAGO JACQUES TEIXEIRA

“INFRAESTRUTURA POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) E PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI)” 

PRESIDENTE DE MESA: NICOLLE GOMES SCHNEIDER

17h30 – 18h

COFFEE BREAK

18h – 18h15

 

EXPOSIÇÃO CIMCATARINA 1

EXPOSITOR: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA

“LICITAÇÕES COMPARTILHADAS”

18h15 – 19h30

 

PAINEL 3 – RACIONALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

PAINELISTA 1: ANA CLÁUDIA MOTA

“INOVAÇÃO NOS CONTRATOS PÚBLICOS E AS LEIS FEDERAIS Nº 10.973/2004 E Nº 13.243/2016”

PAINELISTA 2: LUIZ EDUARDO ZANOTO

“O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE RACIONALIZAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES”

PAINELISTA 3: PEDRO DE MENEZES NIEBUHR

“REMUNERAÇÃO VARIÁVEL AO DESEMPENHO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS” 

PRESIDENTE DE MESA: LEONARDO ULISSES MORAES

 

19h30 – 20h30

 

 

CONFERÊNCIA 3

CONFERENCISTA: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

“CARTEL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS”

PRESIDENTE DE MESA: GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI

20h30 – 21h30

 

CONFERÊNCIA 4

CONFERENCISTA: EGON BOCKMANN MOREIRA

“A ARBITRAGEM NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”

PRESIDENTE DE MESA: CAMILA LUNARDI STEINER

28/08

8h30 – 9h45

 

PAINEL 4 – CONTRATAÇÃO DIRETA

PAINELISTA 1: CAMAL KHALED RASHID ZURBA

“COMPRAS DIRETAS E APLICAÇÃO DA LC 123/06: A EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO”

PAINELISTA 2: ELIZA MARIA DA SILVA

“IMPACTOS DO DECRETO Nº 9.412/18 NA CONFIGURAÇÃO E SANCIONAMENTO DA DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO”

PAINELISTA 3: RAMIREZ ZOMER

“PERSPECTIVAS FUTURAS PARA AS COMPRAS DIRETAS FRENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES” 

PRESIDENTE DE MESA: THAÍSA BATISTA DA COSTA

9h45 – 10h45

 

CONFERÊNCIA 5

CONFERENCISTA: DENISE REGINA STRUECKER

“CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO”

PRESIDENTE DE MESA: EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN

10h45 – 12h

 

PAINEL 5 – GESTÃO CONTRATUAL

PAINELISTA 1: ANDRÉ FAGUNDES TAVARES

“PAGAMENTOS DOS CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO”

PAINELISTA 2: BERNARDO WILDI LINS

“A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA DOS CONTRAENTES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ADMINISTRATIVAS” 

PAINELISTA 3: BRUNA PERDICARIS DEGANI

“A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE CONTRATOS PARA FIDELIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CLIENTE” 

PRESIDENTE DE MESA: CARLOS ROBERTO COSTA JUNIOR

12h – 14h

 

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – 15h

 

CONFERÊNCIA 6

CONFERENCISTA: LUCIANO FERRAZ

“O REGIME JURÍDICO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELAS ESTATAIS”

PRESIDENTE DE MESA: MARINA FERRAZ DE MIRANDA

15h – 16h15

 

PAINEL 6 – RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

PAINELISTA 1: FERNANDA SANTOS SCHRAMM

"A EXIGÊNCIA DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS" 

PAINELISTA 2: NAIARA CZARNOBAI AUGUSTO

“RESPONSABILIZAÇÃO PELO SUBORNO EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”

PAINELISTA 3: NOEL ANTONIO BARATIERI

“OS REFLEXOS DA NOVA LINDB NA RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS”

PRESIDENTE DE MESA: ADILSON JOSÉ FRUTUOSO

16h15 – 16h30

 

EXPOSIÇÃO CIMCATARINA 2

EXPOSITOR: ELÓI RÖNNAU

“PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS”

16h30 – 17h

 

COFFEE BREAK

17h – 18h

 

CONFERÊNCIA 7 - ENCERRAMENTO

 CONFERENCISTA: JOEL DE MENEZES NIEBUHR

“PREGÃO ELETRÔNICO: NOVOS DESAFIOS”

 PRESIDENTE DE MESA: FERNANDA SANTOS SCHRAMM

 

18h – 18h15

 

ENCERRAMENTO

 

 

Valor da inscrição:

R$ 25,00 – Jovens Advogados; Estagiários e Acadêmicos de Direito

R$ 50,00 – Advogados

R$ 75,00 – Outros Profissionais

Grupo: Advogados /Outros Profissionais R$ 40,00 (Mínimo 3)

Carga horária para Certificado: 14 horas