Comissão de Direito das Startups

Permanente

Apresentação

Atribuições:
I. informar advogados e a comunidade sobre os aspectos jurídicos das startups;
II. promover estudos interdisciplinares dos aspectos jurídicos de novos modelos de
negócios;
III. esclarecer a temática das startups e suas implicações nos diversos ramos de direito
envolvidos, bem como debater problemas regulatórios e normativos;
IV. propor ao Conselho Seccional projetos de lei, ou de regulamentação de normas no
âmbito municipal, estadual ou federal;
V. promover segurança jurídica do ambiente de negócios das startups;
VI. estimular a produção de material científico, tais como artigos, livros, monografias
sobre aspectos jurídicos das startups;
VII. organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outroseventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros daOAB/SC e sociedade em geral;
VIII. emitir pareceres e recomendações acerca de matérias de sua competência sempreque provocada pela Diretoria da OAB/SC, seus membros e comunidade em geral,além de promover eventos divulgando assuntos de seu peculiar interesse.
IX. realizar contato com instituições do ecossistema das startups;
X. ajudar a fomentar o ecossistema de inovação das startups em âmbito estadual;


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