Comissão de Direito Urbanístico

Permanente

Apresentação

I - Promover estudos e pareceres sobre legislação urbanística;
II - Articular a representação da Seccional Catarinense e Subseções perante os órgãos colegiados da Administração Pública em matéria de Direito Urbanístico;
III - Difundir o Direito Urbanístico junto à comunidade científica e sociedade civil, inclusive através da realização de eventos profissionais/acadêmicos;
IV - Propor, às instâncias competentes, a edição/alteração de normas jurídicas visando o aperfeiçoamento do Direito Urbanístico;
V - Promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação social;
VI - Contribuir com subsídios ténicos-jurídicos para o fortalecimento da posição institucional da OAB em questões atinentes ao Direito Urbanístico;
VII - Prestar apoio, receber e dar encaminhamento às demandas apresentadas à Seccional Catarinense e Subseções em questões relativas ao Direito Urbanístico. 

                                


Membros

19.555 Pedro de Menezes Niebuhr - PRESIDENTE
24.455 Alexandre dos Santos Priess - Vice-Presidente