Comissão de Conformidade e Compliance

Permanente

Apresentação

I - Representar a OAB/SC, quando designada pela Presidência, em questões afetas ao Compliance;
II - Elaborar trabalhos escritos, relatórios, pareceres, pesquisas e publicações sobre temas, projetos e legislações referentes a conformidade e compliance;
III - Promover, em cooperação com a Coordenadoria-Geral das Comissões, Setor de Eventos e/ou Escola Superior da Advocacia-ESA, palestras, cursos, congressos, debates e seminários relacionados a conformidade e compliance, integrando e contribuindo para o aperfeiçoamento dos profissionais que militam nesta área, integrando advogados com profissionais de outras áreas que também trabalham com conformidade e compliance;
IV - Realizar reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, quando for o caso, com a participação dos membros efetivos da Comissão e eventuais convidados;
V - Exercer representação junto a órgão consultivos e/ou deliberativos em que tenha assento para tratar de assuntos afetos as questões de conformidade e compliance, sem prejuízo de igual representação de outras comissões temáticas da OAB/SC;
VI - Dar cumprimento aos objetivos regimentais, mantendo arquivados os documentos pertinentes e elaborando relatórios semestrais das atividades desenvolvidas pela Comissão;
VII - Assessorar a OAB/SC na implementação de programa de conformidade;
VIII - Cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados;
IX - Difundir o compliance junto à comunidade científica e sociedade civil, inclusive por meio da realização de eventos profissionais/acadêmicos;
X - Contribuir com subsídios técnicos-jurídicos para o fortalecimento da posição institucional da OAB em questões atinentes ao Compliance;
XI - Manter permanente articulação com as demais Comissões da Seccional, estimulando constante intercâmbio acerca dos trabalhos desenvolvidos para o aprimoramento e alcance dos objetivos específicos da Comissão.


Membros