Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana

Permanente

Apresentação

I - Comparecer, mediante designação do Presidente da OAB/SC em audiências públicas, reuniões e visitas técnicas em empresas concessionárias, órgãos públicos ou organizações, para discussão de procedimentos licitatórios, contratos administrativos e fiscalização de obras relacionadas à infraestrutura de transportes, no Estado de Santa Catarina;

II - Promover atividades culturais, incentivar, orientar, e articular a representação da Seccional Catarinense e Subseções em Conselhos de Transportes, Infraestrutura e demais órgãos responsáveis pela infraestrutura de transportes municipal, estadual e federal;

III - Incentivar, orientar, indicar, e implantar subcomissões de transportes e mobilidade urbana nas subseções do Estado de Santa Catarina, nos termos do Regimento Interno da OAB/SC;

IV - Promover fóruns temáticos, conferências, seminários, palestras, cursos e eventos afins, com intuito de debater e difundir os assuntos de sua competência;

V - Promover a aproximação da comunidade científica e da sociedade civil, em questões afetas à área de transportes e mobilidade urbana;

VI - Desenvolver estudos, emitir pareceres e elaborar pré-projetos legislativos, sugerindo alterações ou propondo regulamentos a respeito dos temas de sua competência;

VII - Cultivar relações com as demais Comissões da OAB/SC, em especial: Assuntos da Capital, Direito Imobiliário, Meio Ambiente, Jovem Advogado, Direitos Humanos e Moralidade Pública.


Membros