Comissões de Licitações e Contratos

Permanente

Apresentação

I - Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outros eventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/SC e sociedade, no ramo de licitações e contratos administrativos.

II - Funcionar como órgão auxiliar do Conselho Seccional, assessorando-o e dando suporte à Comissão Permanente de Orçamento e Contas da OAB/SC.

III - Emitir pareceres acerca de matérias de sua competência, sempre que provocada pela Diretoria da OAB/SC, e responder a consultas formuladas em tese, mediante quesitos, sobre matérias de competência da Comissão;

IV - Acompanhar processos licitatórios e contratos administrativos de grande relevância social e aconselhar o Conselho Seccional sobre a necessidade da prática de atos administrativos e/ou propositura de ações judiciais para garantir o fiel cumprimento dos ditames legais e constitucionais em vigor por parte dos órgãos públicos;

V - Promover, estimular e elaborar estudos relacionados ao tema de licitações e contratos administrativos;

VI - Cooperar e promover intercâmbio com outras entidades, movimentos, instituições e organizações nacionais e internacionais, inclusive com as demais comissões da mesma natureza, de outras Seccionais, para troca de experiências; e

VII - Representar o Conselho Seccional sempre que designada pela Presidência em eventos relacionados à sua esfera de competência, incluindo cursos, congressos e seminários, bem como exercer as atribuições que lhe forem conferidas pela presidência através de delegação especial.


Membros

29.308 Felipe Cesar Lapa Boselli - PRESIDENTE
30.083 Anna Paula de Souza Cardoso
34.547 Bernardo Wildi Lins - Vice-Presidente
41.709 Bruna Perdicaris Degani
44.237 Camal Khaled Rashid Zurba 
23.314 Carlos Roberto Costa Junior
27.074 Fernando Augusto Ferreira Rossa
34.819 Jarrie Albani Leiria
25.772 Leandro Domingues 
33.592 Lucas Inácio da Silva
41.393 Luis Irapuan Campelo Bessa Neto
34.738 Luiz Cleberson de Moraes
14.264 Marcelo Beal Córdova
47.781 Marina Ferraz de Miranda
34.146 Mônica Medeiros Gaspar de Sousa
37.369 Ricardo Maurino Melo
33.013 Sivonei Simas
27.987 Thiago Jaques Teixeira
35.171 Thiago Pereira de Freitas
33.337 William José Claudino