Comissão de Direito da Pessoa Idosa

Permanente

Apresentação

I – Promover os direitos dos idosos garantidos na Constituição Federal, Estatuto do Idoso e Política Nacional do Idoso;

II - Apoiar a promoção de campanhas educativas dos direitos dos idosos, com a indicação das medidas a serem adotadas nos casos de atentados ou violação desses direitos;

III - Incentivar a participação da OAB/SC nos Conselhos dos Idosos dos Municípios e Estado de Santa Catarina, para tornarem efetivos os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos na Constituição e nas leis;

IV - Fortalecer o tratamento preferencial aos idosos na tramitação, resolução e execução das decisões originadas de processos administrativos e judiciais, bem como nos serviços, benefícios e prestações oferecidos pelo Estado e Sociedade;

V - Prestar atenção especial aos advogados idosos da OAB/SC.


Membros

04.462 Marilene Francisca de Campos - PRESIDENTE 
15.467 Alexandre Zappelini
31.155 Ariane de Campos Angioletti
40.019 Curt Hadlich
48.470 Fernanda Moara Kischeloski do Nascimento
15.748 Gustavo Schubert Sengl
44.205 Larissa Tenfen Silva
52.575 Monique Machado Bittencourt
52.676 Paulo Roberto dos Santos Arigony
31.886 Thayse Brustolin - Secretária-Geral
30.6999 Vanusa Varela Pinto
51.166 Victor Hugo Laval Daniel

CE - Juliana Rocha Carnaúba da Costa - OAB/PR 64.065